Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]
Confira a lista dos 120 medicamentos oferecidos na Farmácia Municipal de Araguari
Segundo Andressa Piazza, Diretora da Farmácia Municipal, a listagem divulgada hoje é de todos os medicamentos que estão disponíveis na Farmácia, “Estamos divulgando a listagem completa para que a população tenha conhecimento. Alguns medicamentos estavam em falta, e agora recebemos os remédios enviados pelo Estado, mas mesmo assim, o Prefeito determinou a compra dos remédios […]
Com Supremo de recesso, Cármen Lúcia julgará recursos urgentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de férias dos ministros, previsto em lei, não haverá sessões das duas turmas da Corte e do plenário, mas as questões urgentes que chegarem ao STF serão julgadas pela presidente, ministra Cármen Lúcia, que atuará no plantão. […]
Câmara Municipal devolve R$ 290 mil aos cofres públicos de Araguari
A Câmara Municipal de Araguari devolveu R$ 290 mil para a Prefeitura. O montante, segundo o presidente da casa legislativa Luiz Antônio de Oliveira, é a quantia devolvida “por causa do uso correto do dinheiro público que havia sido liberado para as despesas do Legislativo. De acordo com nota publicada no site da Prefeitura, os […]
Pré-candidatos já estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV
A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio […]
Pesquisa aponta desemprego estável e aumento da informalidade em maio
A taxa de desemprego fechou o trimestre encerrado em maio em 12,7%, praticamente estável em relação ao trimestre encerrado em fevereiro deste ano, quando a taxa de desocupação foi 12,6%, alta de apenas 0,1 ponto percentual. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (28), pelo Instituto Brasileiro […]
STF adia para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não pautou para esta sexta-feira (29) novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido foi liberado na noite desta quinta-feira (28) para julgamento em plenário pelo relator ministro Edson Fachin. A sessão desta sexta foi a última antes dos ministros […]