Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso
A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram […]
TRF-4 concede habeas corpus ao ex-presidente Lula
O desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu neste domingo (8) habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão deve ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, será dispensado o exame de corpo de delito, caso seja de interesse do próprio Lula. Rogério […]
Governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia em quase três meses
Em quase três meses de instabilidade no mercado financeiro, o governo injetou R$ 233,5 bilhões na economia. O valor foi obtido pela Agência Brasil com base em comunicados do Banco Central (BC), que tem atuado para segurar o dólar, e do Tesouro Nacional, que tem recomprado títulos públicos para garantir a estabilidade. Somente o BC injetou US$ […]
Congresso pode votar LDO na próxima quarta-feira
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima quarta-feira (11). A data foi fechada após acordo entre os coordenadores partidários na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A expectativa é que o parecer do senador Dalírio Beber (PSDB-SC) seja votado na comissão às 11h da quarta e, no mesmo dia, analisado pelo plenário do Congresso Nacional, em […]
Eliseu Padilha assume interinamente Ministério do Trabalho
O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Eliseu Padilha, vai assumir interinamente o Ministério do Trabalho, no lugar de Helton Yomura. Padilha vai acumular os dois cargos. Em edição extra do Diário Oficial Casada União, publicado há pouco, o presidente Michel Temer exonerou Yomura e nomeou Padilha. Em nota à imprensa divulgada na […]
Lei Eleitoral restringe atos do poder público a partir de hoje
A transferência voluntária de recursos da União para os estados e municípios, bem como dos governos estaduais aos municipais, está proibida a partir de hoje (7), devido às eleições de outubro. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades […]
Prefeitura de Araguari decreta luto oficial de três dias por morte de vereadora
Em nota, a Prefeitura de Araguari decretou luto oficial de três dias pela morte da vereadora Virgínia Alcântara (PTC), que morreu nesta sexta-feira, 6, vítima de câncer. A parlamentar já cumpria seu segundo mandato como vereadora do município e nas eleições de 2016, foi eleita com 1.165 votos válidos. Seu corpo está sendo velado em […]
MP estabelece novas regras para saneamento básico no país
O presidente Michel Temer assinou hoje (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades […]