E-Social começa a valer para pequenas, médias e até microempresas a partir de 16 de julho
O E-Social, projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de obrigações trabalhistas de empresas e empregados, começa a valer para médias, pequenas e até mesmo microempresas a partir do próximo dia 16 de julho. A medida já vale desde o início de 2018 para grandes empresas com faturamento anual acima de 78 milhões […]
Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por […]
Temer diz que governo não ficará paralisado com período eleitoral
Em discurso, hoje (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”. O presidente citou o tema após a reforma tributária ser […]
Perdeu o prazo para o alistamento militar? Saiba o que fazer
Se você tem ou completa 18 anos em 2018, mas não fez seu alistamento até 30 de junho, significa que está em débito com o serviço militar. Agora precisa regularizar sua situação. Primeiro, você deve pagar a multa por ter perdido o prazo – para saber o valor atualizado, acesse o site da Diretoria de Serviço […]
Resultado da 1ª chamada do ProUni já está disponível
A lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgada nesta segunda-feira (02) e pode ser acessada na página do programa. O candidato aprovado terá que comparecer à instituição de ensino para a qual foi selecionado até 10 de julho e apresentar os documentos que comprovem as informações contidas […]
Adutora de água bruta da ETA Capim Branco segue em construção
Uma das frentes de trabalho da obra da Estação de Tratamento (ETA) Capim Branco que continua a ser executada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) é a construção da adutora de água bruta. Os cinco quilômetros de tubulação de aço (com 1,5 metro de diâmetro) estão em processo de soldagem e, posteriormente, serão […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator de recurso de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado hoje (29) relator de uma reclamação de Luiz Inácio Lula da Silva contra decisão do ministro Edson Fachin, que enviou um pedido de liberdade do ex-presidente para ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como queriam os advogados. Contrário ao desejo […]
TSE divulga limite de gastos para as eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno. […]