STF não julgará execução da pena após a segunda instância na pauta de abril
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu não pautar para o mês de abril as ações que questionam autorização da Corte para execução provisória da pena de réus condenados pela segunda instância, questão que foi decidida em 2016. A pauta de julgamentos para o próximo mês foi publicada nesta sexta-feira e não […]
Com janela partidária, deputados começam a trocar de legenda sem sofrer punição
Desde a última quinta-feira (8), deputados federais e estaduais podem trocar de partido, sem o risco de perder os mandatos por infidelidade partidária, na chamada “janela partidária”. O período das trocas vai até o dia 7 de abril. As conversas para as mudanças já estão sendo costuradas há muito tempo, mas os registros no Tribunal Superior Eleitoral […]
STF decide que novas eleições podem ser convocadas após cassação de mandato
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que novas eleições podem convocadas quando um político eleito tiver o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após dois dias de julgamento, a Corte entendeu que a regra da reforma eleitoral de 2015 que condicionou a perda do mandato ao trânsito em julgado do […]
Inflação oficial fica em 0,32% em fevereiro na menor taxa para o mês desde 2000
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,32% em fevereiro, acima da taxa de 0,29% de janeiro deste ano, mas abaixo do 0,33% de fevereiro de 2017. Esse é o IPCA mais baixo para os meses de fevereiro desde o ano 2000 (que registrou taxa de 0,13%). […]
Para Moreira Franco, política econômica de Temer é um legado a ser defendido
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, apontou os avanços econômicos do governo de Michel Temer como um legado a ser defendido nas eleições presidenciais deste ano. “[…] O que somos hoje e os compromissos que nos levaram a superar a mais profunda crise econômica da história do Brasil nos permite dizer […]
Delfim Netto é alvo da 49ª fase da Operação Lava Jato
O ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal Antônio Delfim Netto é alvo hoje (9) da Operação Buona Fortuna, na 49ª fase da Lava Jato, que cumpre três mandados de busca e apreensão na capital paulista e mais seis em Guarujá (SP), Jundiaí (SP) e Curitiba. De acordo com as investigações, Delfim Netto é suspeito de […]
Brasileiros com nome em cadastro de devedores chegam a 40,5% da população
A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é […]
Temer defende igualdade entre homens e mulheres prevista na Constituição
O presidente Michel Temer defendeu hoje (8) o cumprimento da Constituição para garantir a igualdade entre homens e mulheres. Ao lado da primeira dama, Marcela Temer, o presidente participou de um evento de homenagem às servidoras do Palácio do Planalto pelo Dia da Mulher. Em sua breve fala de saudação, Temer criticou a diferença salarial […]