Presidente do STF suspende posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para […]
Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil
Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu ontem, 20, a […]
Decisão do STJ ajuda na tramitação da reforma da Previdência, diz líder
O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse hoje (20) que a suspensão, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da decisão que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho dará tranquilidade para que o governo avance nas conversas com os partidos para a aprovação da reforma da Previdência. […]
MP aponta interferência em gravações do dia em que Garotinho relata agressão
O sistema de câmeras da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio tem falhas. Esta foi a conclusão de um trabalho realizado por peritos da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Dedit/CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a partir […]
Comissão de Ética da Presidência julgará executivos afastados da Caixa
A Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República vai julgar a conduta de dois dos quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal afastados nesta semana pelo presidente Michel Temer A comissão já recebeu a defesa de Antônio Carlos Ferreira e Deusdina dos Reis Pereira. O processo contra Ferreira estava aberto desde julho e o […]
Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras
O governo vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei (PL) que propõe a privatização da Eletrobras. O texto foi assinado hoje (19) pelo presidente Michel Temer. A operação se dará por meio de aumento do capital social da empresa, que o governo considera “democratização do capital da Eletrobras”. Pela proposta, nenhum acionista poderá […]
STJ rejeita pedido de transferência de Cunha para presídio em Brasília
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nesta sexta-feira, 19, negar a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Operação Lava Jato, para o sistema prisional de Brasília. Cunha foi condenado a 15 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sem direito de recorrer em liberdade. Atualmente, ele está preso […]
Defesa de Temer pede arquivamento de inquérito sobre portos
A defesa do presidente Michel Temer enviou nesta-sexta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede que o inquérito no qual ele é investigado seja logo enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), para que o órgão solicite o arquivamento das investigações por falta de provas. Para o advogado Antônio Cláudio Mariz de […]