Vetada proposição sobre propaganda de bebida alcoólica
Três projetos aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram vetados integralmente pelo governador Fernando Pimentel. Os vetos estão na edição da última terça-feira (9/1/18) do Diário Oficial Minas Gerais. As proposições tratam da propaganda de bebidas alcoólicas, do atendimento bancário e do trabalho de policiais aposentados em bancas do Departamento de Trânsito de […]
Reforma da Previdência: base aliada trabalha no recesso para convencer indecisos
As articulações em torno da reforma da Previdência devem se intensificar nos próximos dias à medida que alguns líderes partidários estão voltando do período de férias e se aproxima a data da votação da matéria no plenário da Câmara. A notícia do rebaixamento da nota de investimento do Brasil reacendeu o debate e deve reforçar os argumentos […]
Empresas que aderiram ao novo Refis devem R$ 1,18 bilhão
As empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), também conhecido como Novo Refis, devem R$ 1,18 bilhão em tributos correntes (que não entraram na renegociação), informou a Receita Federal. O Fisco já enviou o aviso aos devedores e fará a cobrança este mês. De acordo com a lei que criou o programa, […]
Eleitores de Contagem, Betim, Uberaba e Uberlândia têm só mais um mês para fazer a biometria
O prazo para o recadastramento biométrico dos eleitores de Betim, Contagem, Uberaba e Uberlândia termina em 09 de fevereiro, e, até a quinta-feira (04) da primeira semana de 2018, 583.256 eleitores dos quatro municípios ainda não tinham feito o procedimento. O número representa 39,23% dos 1.486.482 eleitores das quatro cidades. Quem não fizer o recadastramento […]
AGU recorre ao TRF2 para garantir posse de Cristiane Brasil como ministra
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (12) ao Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, para anular decisões da Justiça Federal que impediram a posse da deputada federal Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho. A posse foi barrada pela primeira vez na segunda-feira (8), pela primeira instância, a partir de uma […]
Moeda virtual não pode ser considerada ativo financeiro, diz CVM
Moedas virtuais, como o Bitcoin, não podem ser usadas como ativos financeiros por fundos de investimento, informou hoje (12) a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A manifestação da CVM foi publicada em ofício enviado a diretores responsáveis pela administração e gestão de tais fundos, após diversas consultas feitas à comissão por participantes de mercado. “A […]
Meirelles: rebaixamento não pode se transformar em “grande evento político”
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (12) que o rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, anunciado ontem (11), não pode se transformar em “um grande evento político” do país. “A agência faz trabalho deles e nós fazemos o nosso. Não se deve dar um peso […]
Desembargador não aceita recurso e aumento de salário de vereadores continua suspenso
O desembargador Wilson Benevides, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), não aceitou o recurso de aumento dos salários dos vereadores de Uberlândia. A decisão foi assinada nesta terça-feira, 9. A primeira suspensão foi assinada pelo juiz da 1ª vara da fazenda pública de Uberlândia, João Ercy. O presidente da Câmara de Uberlândia, Alexandre Nogueira, promulgou […]