Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse hoje, 12, que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência. A agência internacional de classificação risco de Standard & Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua […]
Planalto deve entrar com novo recurso no TRF2 para garantir posse de Cristiane
O Palácio do Planalto decidiu esgotar todas as possibilidades de recurso na primeira instância contra a decisão do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2) de suspender a nomeação e posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Segundo o deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos principais articuladores políticos da base governista na Câmara, […]
Tribunal altera expediente para julgamento de Lula em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, suspendeu o expediente no dia 24 de janeiro, dia em que a 8ª Turma do tribunal vai julgar a apelação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, no […]
Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso com ajuste fiscal e reformas
Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal. “O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da […]
Juiz federal suspende medida provisória que permitia privatização da Eletrobras
O juiz Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal de Recife, concedeu nesta quinta-feira, 11, uma liminar (decisão provisória) para suspender o Artigo 3º da Medida Provisória (MP) 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retirava de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A ação […]
AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência
A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte. No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas ontem (10) ao Supremo –, a AGU classifica os […]
Justiça aceita mais três denúncias contra ex-governador Sérgio Cabral
A juíza Caroline Vieira Figueiredo, substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, onde atua o juiz Marcelo Bretas, aceitou nesta quarta-feira (10) mais três denúncias contra o ex-governador Sérgio Cabral, que se tornou réu pela 20ª vez. As denúncias foram apresentadas no dia 19 de dezembro pelo Ministério Público Federal (MPF). A primeira denúncia […]
Temer reúne ministros para comemorar inflação baixa
O presidente Michel Temer reuniu-se hoje (10) com ministros da área política e econômica para celebrar os recentes dados da inflação. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, fechou 2017 em 2,95%, abaixo do piso estipulado pelo governo, de 3%. “Estamos reunidos para comemorar um fato extraordinário, um […]