Temer assina MP que libera R$ 2 bilhões para municípios
O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei. De acordo com a MP, […]
Torquato reage a críticas ao indulto e destaca impessoalidade da norma
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, voltou a defender hoje (28) o decreto que concede indulto natalino a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro. O decreto foi publicado na semana passada e motivou reações críticas em diversos setores, que alegaram que o perdão da […]
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras […]
Dívida bruta pode chegar próximo a 80% do PIB em 2018
O endividamento do setor público pode chegar a quase 80% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Projeções divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC) indicam que a dívida bruta – que inclui o passivo dos governos federal, estaduais e municipais – deve ficar em 78% do PIB, […]
Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem
O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre a partir de janeiro. Segundo o MEC, por estar acima do […]
Marun rebate críticas à declaração sobre reforma da Previdência
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, negou hoje (28) que tenha condicionado a liberação de recursos para os governadores ao comprometimento deles na busca de votos para aprovar a reforma da Previdência. Em nota, o ministro rebateu críticas às suas declarações da última terça-feira (27), de que teria pedido aos governadores, que aguardam […]
CCZ reforça cuidados com vetor que transmite a doença de Chagas
Para continuar mantendo o controle da transmissão da doença de Chagas, a equipe do laboratório de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) trabalha diariamente, tanto na zona urbana quanto na rural, com fiscalização e orientação à comunidade sobre os meios de transmissão e cuidados. A doença de Chagas é causada pelo protozoário parasita […]
Após atraso no repasse estadual, Araguari paga a segunda parcela do 13º nesta quinta-feira
Os repasses do Governo do Estado, referentes às verbas que são destinadas aos municípios, não têm sido cumpridas de acordo com o estabelecido. Em Araguari, especificamente, a falta do repasse do ICMS pelo Governo Mineiro, gerou dificuldades em efetuar o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro aos servidores públicos. Na manhã desta quinta-feira (28), […]