ALMG terá novo espaço para a participação popular
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai ganhar mais um espaço aberto à participação popular. Trata-se do Auditório José Alencar Gomes da Silva, que será inaugurado nesta segunda-feira (28/8/17), às 15h30, em solenidade que contará com a presença do presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), e do governador Fernando Pimentel, entre outras autoridades. […]
Você Sabia? – Materiais coletivos não podem ser exigidos na lista escolar
Os pais devem estar atentos à lista de materiais escolares das crianças e adolescentes no início do ano letivo. Materiais coletivos, como giz, álcool, pincel para quadro, cartucho para impressora, guardanapo e papel higiênico não podem ser exigidos pelas escolas e creches. A lista deve solicitar apenas materiais de uso individual dos alunos, conforme delimita […]
Aposentados e pensionistas começam a receber primeira parcela do décimo terceiro
Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas do setor privado começam a receber nesta sexta-feira (25) a primeira parcela do décimo terceiro. O pagamento será feito na folha de agosto e segue até 8 de setembro, conforme o cronograma mensal de depósito dos benefícios. O decreto presidencial que permitiu a antecipação de 50% do décimo terceiro […]
Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O […]
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em julho, quando disse: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”. A […]
Sem doação empresarial, sistema eleitoral ficou com “pé quebrado”, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu hoje (24) as discussões em torno da volta de doações de empresas a campanhas eleitorais, argumentando que desde a sua proibição, o sistema ficou com o “pé quebrado”. Para Mendes, mesmo que aprovado um fundo público bilionário para custear as eleições, a quantia muito […]
Câmara retira percentual de fundo público eleitoral; votação é adiada
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, […]
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos […]