Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes
O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de […]
Voto aberto ainda é dúvida na sessão sobre o futuro de Aécio Neves
Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decidido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa, o tucano pode retornar ao cargo caso […]
Sancionada lei que transfere julgamento de oficiais para Justiça Militar
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que transfere da Justiça comum para a militar o julgamento de crimes dolosos cometidos por oficiais das Forças Armadas contra civis durante operações militares específicas. Pelo texto publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União, passam […]
Audiência pública debate violência contra a mulher na Câmara de Uberlândia
Acontece nesta quinta-feira, 19, na Câmara Municipal de Uberlândia, uma audiência pública sobre a violência contra a mulher. O objetivo da ação é trabalhar as políticas em prol da segurança social das mulheres. Para isso é prevista uma discussão entre autoridades competentes – Prefeitura, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Trânsito e Transporte e da […]
Condenado pelo MP, ex-prefeito de cidade mineira terá que devolver R$ 77 mil aos cofres públicos
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou um ex-prefeito do município de Ouro Preto por improbidade administrativa. Acusado de receber indevidamente, ao final de seu mandato, R$77 mil, o ex-agente político terá que devolver o valor, corrigido, aos cofres públicos, além de pagar multa civil equivalente ao montante recebido de […]
Defesa de Temer critica vazamento de delação de Funaro e rebate acusações
A defesa do presidente Michel Temer criticou neste sábado, 14, o vazamento dos vídeos com depoimentos da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota, o advogado Eduardo Carnelós diz que o vazamento é “criminoso” e foi produzido por quem pretende “insistir na criação de grave crise política no país”. O advogado […]
Senado muda Lei Maria da Penha e organizações pedem que Temer vete a proposta
O Senado aprovou, na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, projeto que altera a Lei Maria da Penha, a fim de permitir ao delegado de polícia conceder medidas protetivas de urgência às mulheres que sofreram violência e a seus dependentes, uma prerrogativa que hoje é exclusiva dos juízes. A medida […]
Cerca de 15 milhões contribuíram para o PIS/Pasep por 20 anos; saiba como sacar
Criados em 1971, os fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) funcionaram, por quase 20 anos, como uma poupança particular. A cada ano, o trabalhador tinha direito a receber o rendimento das cotas e podia sacar todo o crédito em caso de aposentadoria, doença […]