Taxa de desemprego cai para 13% no primeiro recuo desde 2014
A taxa de desemprego caiu para 13% no segundo trimestre deste ano (abril/junho) na primeira queda significativa do indicador desde o fim de 2014. O recuo chegou a 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior (janeiro/março deste ano.). No mesmo trimestre do ano passado (abril-junho), o desemprego atingia 11,3% da População Economicamente ativa do […]
Decreto antecipa abono anual de 2017 para aposentados e pensionistas
O Diário Oficial da União publica hoje (28) decreto presidencial que antecipa o abono anual (13º salário) de 2017 para aposentados e pensionistas da Previdência Social. O benefício será pago em duas parcelas. A primeira em agosto e a segunda em novembro. Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá “a até 50% do valor do benefício correspondente […]
MPMG denuncia ex-prefeito de cidade mineira por prática de nepotismo
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o ex-prefeito de Capitão Andrade, no Vale do Rio Doce, por improbidade administrativa, devido à nomeação de parentes dele para cargos públicos comissionados no executivo municipal nas gestões 2005/2008 e 2013/2016. Alguns dos nomeados, filha e nora do ex-prefeito, também são alvo da Ação Civil Pública (ACP) […]
Vereadores de município mineiro são presos em operação do MPMG e Polícia Civil
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 27 de julho, a operação Apollo 13, com o objetivo de desmantelar organização criminosa que agia na Câmara Municipal de Santa Bárbara, na região Central do Estado. Nove pessoas foram presas preventivamente incluindo o atual e o […]
Acordo MP e Detran cancela cobrança de IPVA e dá baixa nos veículos atingidos pelo desastre da barragem em Mariana
Um acordo celebrado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Detran de Minas Gerais, no dia 25 deste mês, cancela a cobrança de IPVA, de taxa de licenciamento e de seguro obrigatório e dá baixa nos 63 veículos atingidos pelo desastre da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. A […]
Liminar judicial garante repasse de verbas estaduais à Prefeitura de Uberlândia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido da Prefeitura de Uberlândia e deferiu, na tarde desta quarta-feira (26), uma liminar que suspende a restrição junto ao Cadastro Geral de Convenentes (Cagec) do Governo de Minas e permite que o Município volte a receber verbas estaduais por meio de convênios e […]
Lei que cria fundos é promulgada pelo governador
A Lei 22.606, que cria seis fundos para ampliar a disponibilização de recursos a serem aplicados no Estado, foi promulgada nesta sexta-feira (21/7/17) pelo governador Fernando Pimentel, com veto parcial a dispositivo de um deles. Com o trecho vetado, fica excluída uma das fontes de recursos listadas. A sanção foi publicada no Diário Oficial de […]
AGU diz que aumento do PIS/Cofins sobre combustível é constitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU), no recurso protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, contra a liminar que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis, diz, entre outras argumentações, não existir inconstitucionalidade na […]