Justiça mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (25) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o bloqueio de bens dele, determinado na semana passada pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em […]
AGU recorre contra liminar que suspende reajuste de impostos sobre combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu hoje (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira […]
Audiência Pública levantou questões da população e empresariado sobre fechamento de comércios
Mais de 150 cidadãos estiveram presentes à Audiência Pública Fiscalização Legal, promovida pelo Vereador Ronaldo Alves, no plenário da Câmara Municipal, na noite desta quinta-feira (25). Presidentes de Associações de Bairros, Sindicatos, empresários de bares e restaurantes, micro e pequenos empresários buscavam informações e alternativas para adequar as empresas aos procedimentos exigidos pelo Código de […]
Copom inicia hoje reunião para definir taxa de juros; Selic pode cair para 9,25%
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (25), em Brasília, a quinta reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Instituições financeiras, consultadas pelo BC, esperam que a Selic seja reduzida em 1 ponto percentual caindo para 9,25% ao ano. Hoje, pela manhã, o presidente do […]
Justiça condena estado e município a implantar ensino do ECA e da cultura afro nas escolas públicas de Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve decisão obrigando o Estado de Minas Gerais e o Município de Uberlândia a incluir o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ensino fundamental e a História da Cultura Afro-brasileira nos ensinos médio e fundamental. Em 12 meses, os professores deverão estar capacitados para […]
R$ 70 mil – Procon multa empresas por atraso em entrega de empreendimentos imobiliários em Uberlândia
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Procon-MG, multou, em mais de R$ 70 mil, empresas do grupo GSP, devido a práticas lesivas contra consumidores que adquiriram terrenos nos loteamentos Arts Uberlândia e Life Uberlândia, no município do Triângulo Mineiro. Os valores serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do […]
Justiça abre ação penal contra 11 acusados de fraudes no Carf
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (24) denúncia apresentada pelos investigadores da Operação Zelotes contra 11 pessoas acusadas de fraudes em julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) envolvendo o Bank Boston. Com a decisão, proferida pelo juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, passam à condição de réus servidores públicos, advogados, lobistas […]
Casa da moeda retoma a emissão de passaportes nesta segunda-feira, 24
A partir desta segunda-feira (24), a Casa da Moeda do Brasil (CMB) realiza uma megaoperação para zerar a fila de cerca de 175 mil passaportes pendentes, devido à suspensão da emissão do documento por falta de recursos financeiros. “Por entender a importância da urgente normalização do serviço, a CMB vai trabalhar 24 horas por dia, […]