Governo aumenta tributos sobre combustíveis e bloqueia R$ 5,9 bi em gastos
Com dificuldades em recuperar a arrecadação, o governo decidiu aumentar tributos para arrecadar R$ 10,4 bilhões e cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões. O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol subirá para compensar […]
Sancionada lei que permite Ministério Público usar sobras de fundos no ano seguinte
A Lei Complementar 142, que trata de fundos geridos pelo Ministério Público Estadual (MP), foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (20/7/17). A norma, em vigor a partir da publicação, acrescenta parágrafo ao artigo 15 da Lei Complementar 91, de 2006, que dispõe sobre a instituição, […]
Brasil assume presidência temporária do Mercosul pelos próximos 6 meses
O presidente Michel Temer participa hoje (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina. Entre os temas a serem discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a […]
Vereadores falam sobre a recomendação de rompimento de contrato da prefeitura com empresa de advocacia
Na sessão ordinária da última quarta-feira (20), três vereadores da Câmara Municipal de Uberlândia se manifestaram a respeito da recomendação do Ministério Público para que a prefeitura rompesse o contrato com o escritório de Advocacia Ribeiro Silva, investigado pela Operação Isonomia. Ela foi publicada no Diário Oficial do município no último dia 14. O primeiro […]
Lula será interrogado em setembro em mais um processo da Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato. Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em […]
Projeto do executivo que concede parcelamento de dívidas com o Ipremu é aprovado
Uma sessão extraordinária foi convocada na Câmara Municipal de Uberlândia nesta quarta-feira, 19, para discutir o projeto do executivo que autoriza o Município a efetuar o parcelamento e o reparcelamento dos débitos previdenciários com o seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS – Instituto de Previdência Municipal de Uberlândia – Ipremu. O projeto foi aprovado por […]
Temer autoriza envio de 800 policiais para reforçar segurança no Rio
O presidente Michel Temer autorizou hoje (20) o envio de 800 policiais para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. Até o fim de julho, chegarão no estado 380 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ampliar a fiscalização nas rodovias de acesso ao Rio e mais 420 militares da Força Nacional de Segurança. O […]
Aprovada nova planta de valores imobiliários para fins de apuração do IPTU
Foi aprovada na Câmara Municipal de Uberlândia a extinção da planta de valores imobiliários para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aprovada em 2013, ou seja, após quatro anos de debates acerca do assunto. O projeto previa aumento de 60% no imposto de forma geral, o que gerou críticas e até uma ação popular. […]