STF suspende leis que proíbem uso de linguagem neutra em escolas de MG e GO

Decisão atendeu ações de grupos em defesa dos direitos LGBTQIA+ que alegaram censura O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender as leis municipais de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o uso e ensino da linguagem neutra nas escolas. A decisão atende a ações protocoladas por […]

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

Discussão foi interrompida em novembro do ano passado O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  A discussão sobre o índice de […]

Ministério da Educação lança pacto para a superação do analfabetismo

De acordo com o Censo 2022, cerca de 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão alfabetizados O Ministério da Educação lançou, nesta quinta-feira (6), um pacto para a superação do analfabetismo e qualificação de jovens e adultos. De acordo com o Censo 2022, cerca de 11,5 milhões de brasileiros com mais de 15 anos não estão […]

Auxílio Reconstrução é pago hoje a 61,6 mil famílias do RS

Já foram pagos R$ 510 milhões a 99,8 mil famílias Mais 61,6 mil famílias gaúchas afetadas pelas chuvas recebem nesta quinta-feira (6) o Auxílio Reconstrução. De acordo com a Caixa, desde o lançamento do benefício, cerca de R$ 510 milhões já foram pagos a 99,8 mil famílias. “Os beneficiários não precisam se preocupar em abrir contas […]