Eunício elogia fim das coligações, cláusulas de barreira e criação de federações
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, comemorou nesta quinta-feira (24) o avanço, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o fim das coligações partidárias para a eleição proporcional – deputados federais e estaduais – de 2018, a cláusula de barreira e a criação de federações e subfederações de partidos. O […]
STF notifica ministro da Saúde a explicar fala de que médicos fingem trabalhar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que explique uma declaração dada por ele em evento oficial no Palácio do Planalto em julho, quando disse: “Vamos parar de fingir que pagamos o médico e o médico vai parar de fingir que trabalha”. A […]
Sem doação empresarial, sistema eleitoral ficou com “pé quebrado”, diz Gilmar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, defendeu hoje (24) as discussões em torno da volta de doações de empresas a campanhas eleitorais, argumentando que desde a sua proibição, o sistema ficou com o “pé quebrado”. Para Mendes, mesmo que aprovado um fundo público bilionário para custear as eleições, a quantia muito […]
Câmara retira percentual de fundo público eleitoral; votação é adiada
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, […]
Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos
O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto. Pelos cálculos […]
Líderes de partidos buscam acordo para PEC que pode criar novo sistema eleitoral
As lideranças partidárias da Câmara ainda tentam fechar um acordo para prosseguir com a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que, se aprovada, pode instituir um novo sistema eleitoral no país. A matéria, que também prevê a criação de um fundo público para financiar campanhas eleitorais, aguarda votação do plenário desde a […]
Inflação oficial é de 0,35% na prévia de agosto
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%). Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio […]
Justiça mineira mantém condenação de Eduardo Azeredo em segunda instância
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve em segunda instância a condenação do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) na Ação Penal 536, processo conhecido como mensalão mineiro. O julgamento, feito por três desembargadores, teve início ontem (22) e se estendeu até a madrugada de hoje (23). A pena foi levemente reduzida para 20 anos […]