Órgão alega falta de verba e espera por sanção presidencial de PL que garante R$ 31 mi para o serviço
Cerca de 100 mil pessoas aguardam na fila de emissão de novos passaportes no país, segundo informações divulgadas pela Polícia Federal nesta quarta (21.dez). A Polícia Federal, que é responsável pela confecção dos documentos, alega insuficiência de verbas.
De acordo com o órgão, a fila é composta por requerentes que já foram atendidos e aguardam somente a emissão da caderneta.
“Por enquanto não há previsão para retomada da emissão, mas há boa expectativa de que seja em breve”, afirmou a PF em nota.
Ainda segundo a Polícia Federal, a instituição aguarda a sanção presidencial do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, aprovado no dia 15 de dezembro, e que prevê a suplementação de mais de R$ 31 milhões no Serviço de Passaporte.
Suspensão das emissões
A PF suspendeu no dia 19 de novembro a confecção de passaportes, alegando “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”.
Em 22 de novembro, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que seriam liberados R$ 37 milhões para que a PF retomasse a confecção.
Porém, no dia 1º de dezembro a confecção de novos passaportes foi novamente suspensa por falta de verba.
A solicitação on-line, o agendamento do atendimento e o atendimento presencial nos postos continuam funcionando normalmente.