Os remédios são o mazindol, femproporex e anfepramona e foram proibidos pelo STF na última quinta
O isolamento social da covid-19 e a tensão da pandemia em si aumentaram não só as horas dentro de casa e o estresse, para os que trabalham em home office, mas o peso corporal das pessoas. Cerca de 52% dos brasileiros engordaram, ao longo do último ano e meio, uma média de 6,5 quilos, segundo pesquisa do Instituto Ipsos. A diminuição da prática de atividade física, o aumento da ingestão alimentar e o aparecimento de sintomas psicológicos, como ansiedade e depressão, podem ter influenciado nos quilos a mais. Em contrapartida, para tentar combater esse aumento de peso, muitas pessoas optaram pelo uso de medicamentos anorexígenos como o mazindol, femproporex e a anfepramona: foram 8.302.853 cápsulas de remédios anorexígenos — inibidores de apetite — vendidos de abril de 2020 a setembro de 2021, de acordo com dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os dados ainda mostram que houve um aumento de 10,48% na compra das cápsulas dos três medicamentos se comparado os números de 2019 — 4.916.596 — com os de 2020 — 5.432.279. Já em 2021, o aumento da venda dos remédios mazindol, femproporex e anfepramona quase alcança o número total do ano de 2019: foram 4.154.790 cápsulas vendidas.
No entanto, os números agora tendem a diminuir, já que na última 5ª feira (14.out), o Supremo Tribunal Federal (STF) vetou a produção, venda e consumo dos três medicamentos. Por sete votos a três, foi declarada a inconstitucionalidade da lei 13.454/2017, que legisla sobre os remédios anorexígenos. A maioria dos ministros do STF defendeu que a avaliação técnica sobre o uso desses medicamentos cabe à Anvisa e não ao Congresso Nacional. Para Dhiogo Pascarelli, consultor de Relações Governamentais da BMJ Consultores Associados, a decisão do Supremo mostrou a importância do órgão regulador sanitário no país.
“Cabe destacar que essa é uma disputa que vingou para a Anvisa para um desfecho muito positivo. Não é recente que poderes econômicos e poderes políticos tentam aprovar medidas por meio de leis, uma vez que a Anvisa toma uma decisão mais preocupada com a saúde da população. Então a decisão do STF reforça o papel e a importância da Anvisa e dá um recado para outras iniciativas que estão no Congresso Nacional que buscam aprovar sejam medicamentos ou outros tratamentos sem o aval da Anvisa ou medicamentos e tratamentos que a Anvisa já se manifestou antes contrária”, ressaltou o especialista.
Para uma retrospectiva, em 2011, a Anvisa já tinha proibido a venda e o uso desses medicamentos no país, diante das evidências científicas disponíveis. No entanto, seis anos depois, em 2017, o Congresso Nacional passou por cima da decisão da agência com a criação da lei 13.454/2017, que foi vetada agora pelo Supremo. Para Dhiogo, o veto veio em boa hora.
“O veto do STF veio em boa hora sim. O aumento da preocupação com a segurança alimentar no Brasil têm sido apontados diversos relatórios tanto da OPAS quanto do Ministério da Saúde. Os estudos apontam uma diminuição na qualidade da alimentação no brasileiro, na variedade do consumo de macro e de micronutrientes e, consequentemente, o aumento de consumo de alimentos com maior quantidade de açúcar, gordura e sal fora de uma dieta balanceada. O que provoca o aumento da obesidade. Esses medicamentos em circulação no Brasil, com certeza, levariam ao maior consumo deles por essa população que são os novos obesos”, explicou Dhiogo.
O endocrinologista Fernando Alves concorda com Dhiogo e ressalta a importância do veto do Supremo e da regulação desses medicamentos ser realizada pela Anvisa. “A obesidade, hoje em dia, é uma pandemia. Já era antes do coronavírus e por conta do isolamento social, as pessoas mais reclusas, a maioria ganhou bastante peso. Então algumas pessoas adquiriram obesidade, que tem que ser tratada de maneira séria. Dessa forma, o uso dessas medicações é a Anvisa que tem que regular”, ressaltou.
O que são remédios anorexígenos?
São medicamentos que inibem a fome. No caso do mazindol, femproporex e anfepramona eles são remédios anorexígenos do tipo anfetamínicos, ou seja, são medicamentos que atuam no sistema nervoso central. De acordo com a Anvisa, os remédios incluem risco de dependência, aumento da hipertensão arterial e problemas psiquiátricos, bem como outros danos ao cérebro e ao sistema cardiovascular, além de não haver evidências de eficácia.
Quais remédios são aprovados para tratamento da obesidade?
De acordo com a Anvisa, a sibutramina foi avaliada e ficou demonstrado que o seu benefício era maior que o seu risco, desde que utilizada adequadamente e para determinados perfis de pacientes. Atualmente, os medicamentos aprovados pela Anvisa que têm na bula a indicação de tratamento da obesidade são: Orlistat, Cloridrato de lorcasserina e Liraglutida. A agência ainda lembra que a avaliação sobre a indicação de qualquer medicamento deve ser feita por profissional prescritor.
Qual é a melhor forma de tratar a obesidade?
O endocrinologista Fernando Alves ressalta que o tratamento para a obesidade não é único, já que o sobrepeso não é um problema linear, ele é um problema de saúde, que tem uma lista de causalidades extensa.”Não existe um só tratamento para para todo mundo quando se trata de obesidade. Cada pessoa pode pode se dar bem com determinado tipo de tratamento. Então a gente tem sempre que avaliar o porquê daquela pessoa tá com aquele peso. Se não é um problema endócrino, se é um problema hormonal, se é um problema de ansiedade, se é um problema relacionado a algum tipo de trauma psicológico. Então tem que ser realmente investigado”, explicou o endocrinologista.
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