Iniciativa terá como público-alvo mulheres em situação de pobreza ou que estejam no sistema prisional
O governo federal divulgou, na segunda (19.jun), os critérios do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que garante a distribuição gratuita de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que a iniciativa atenda 24 milhões de mulheres que vivem em condição de vulnerabilidade social.
O público-alvo é formado por brasileiras registradas no CadÚnico e/ou que estejam em situação de rua ou de pobreza. O programa também inclui alunas matriculadas na rede pública de ensino, que pertençam a famílias de baixa renda, assim como aquelas que estejam no sistema penal ou cumprindo medidas socioeducativas.
Segundo a portaria, os absorventes poderão ser distribuídos em estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde e escolas da rede pública, bem como em unidades da rede de acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), presídios e instituições para cumprimento de medidas socioeducativas. A quantidade de absorventes adquiridos, por sua vez, será em conformidade com a estimativa do ciclo menstrual.
“A dignidade menstrual é uma questão que envolve aspectos de saúde pública, educação, cidadania e autoestima. Há milhares de pessoas que menstruam sem acesso a absorventes. Em consequência, meninas deixam de frequentar aulas por vergonha, e mulheres usam formas inadequadas de contenção do fluxo, como papel higiênico e até miolo de pão”, reforçou o Ministério da Saúde.