Novas ações emergenciais para atuação do Estado durante o período chuvoso foram divulgadas nesta quarta-feira (15/1)
O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (15/1), em Belo Horizonte, novas ações emergenciais preparadas para atuação durante o período chuvoso em todo o estado. Entre as medidas de efeito imediato está a criação, determinada pelo governador Romeu Zema, de duas linhas de crédito via Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
As linhas serão disponibilizadas para:
- financiamento de micro e pequenos empresários prejudicados. Serão R$ 50 milhões com taxa de 0,9% ao mês.
- municípios construírem habitações populares para realocação de famílias em áreas de risco.
Vale lembrar que o banco, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), já oferece crédito para municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade pública, por meio do BDMG Solidário.
São recursos acessíveis e rápidos para retomada da atividade econômica, para utilização em pavimentação, reformas em prédios públicos municipais, drenagem urbana, entre outras demandas.
Pensando na infraestrutura, o Governo de Minas também vai fornecer vigas, bueiros e mata-burros para os municípios que se enquadrarem nos critérios emergenciais reconhecidos pela Defesa Civil.
A distribuição será feita de forma prioritária e simplificada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). O passo a passo para o requerimento está disponível neste link.
Piso Mineiro e transferência de recursos
Outra providência anunciada foi o adiantamento do Piso Mineiro de Assistência Social aos municípios mineiros que decretaram situação de emergência e/ou de calamidade.
“Essa medida dá um reforço no caixa das prefeituras para atuar nas ações sociais de maneira mais eficiente. Também estamos reforçando a recuperação de estradas rurais comprometidas pelas chuvas. Estamos utilizando detentos para auxiliar na remoção de entulho e limpeza de vias públicas. Na região de Ipatinga, por exemplo, são 165 pessoas privadas de liberdade trabalhando ativamente”, destacou o governador Romeu Zema.
A antecipação está sendo operacionalizada por meio das Secretarias de Estado de Fazenda (SEF), de Planejamento e Gestão (Seplag) e, ainda, de Desenvolvimento Social (Sedese), que é a responsável direta pelo benefício.
O Piso Mineiro é um importante recurso para as administrações municipais de assistência social e para famílias em situação de vulnerabilidade.
Calculado com base no número de famílias integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o benefício já foi reajustado três vezes consecutivas nesta gestão.
Em 2025, o investimento histórico em assistência social chega a R$ 130,7 milhões anuais, justamente para garantir maior apoio às pessoas que mais precisam nos 853 municípios de Minas Gerais.
Apoio local e ajuda humanitária
É importante ressaltar que o Estado já está com apoio técnico, operacional e de ajuda humanitária em andamento desde o início do período chuvoso, por meio da atuação do Gabinete Militar do Governador (GMG) e da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec).
As equipes auxiliam na coordenação de agentes fora da estrutura do município para apoio, além de dar suporte à realização de vistorias em áreas de risco, nos processos de decretação de anormalidade e preenchimento de dados em formulários e sistemas de informações sobre desastres.
Além disso, o Governo de Minas atua para que os municípios responsáveis pelas obras de urbanização, drenagem e segurança das encostas consigam executar os serviços dentro do prazo previsto, garantindo a trafegabilidade, segurança e prevenção dos danos provocados pelas chuvas.
O coordenador estadual da Defesa Civil de Minas Gerais, coronel Paulo Roberto Rezende, reforçou que as equipes estão mobilizadas em todo o estado. “Há um foco maior em Ipatinga devido ao impacto significativo. Mas, temos uma articulação entre várias secretarias e frentes de atuação em todo o estado, incluindo equipes permanentes nas regionais da Defesa Civil, para um trabalho preventivo durante o período chuvoso”, detalhou.
Vistorias e atendimento à população
O governador Romeu Zema acompanhou, também nesta quarta-feira, o embarque de profissionais voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) para reforçar as ações de vistoria de imóveis e suporte às equipes da Defesa Civil.
Em Ipatinga e região, os engenheiros vão ajudar na verificação das condições estruturais de imóveis prejudicados pelas enchentes e deslizamentos, contribuindo para a segurança da população local.
Zema esteve no Vale do Aço no início da semana, onde vistoriou os trabalhos de resgate e auxílio aos familiares das vítimas, desabrigados e desalojados em decorrência dos deslizamentos de terra registrados após as fortes chuvas que atingiram as cidades de Santana do Paraíso e Ipatinga.
As Forças de Segurança do Estado – Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Polícias Civil e Militar – seguem mobilizadas desde o primeiro momento para atendimento à população.
Agência Minas