Ministro dos Transportes, Renan Filho, disse durante uma entrevista que as aulas de direção poderiam ser facultativas
Renan Filho, ministro dos Transportes, declarou que o governo está desenvolvendo uma proposta para eliminar a exigência de frequentar uma autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta será apresentada ao presidente Lula (PT) em breve e não exigirá a aprovação do Congresso para sua implementação.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas, ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse Renan Filho em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Renan Filho argumenta que, atualmente, os cursos da autoescola, estimados por ele de R$ 3.000 a R$ 4.000, dificultam a emissão da CNH para os mais pobres. Segundo ele, o plano do governo pode reduzir esses custos em cerca de 80%. “É caro, trabalhoso e demorado”, acrescentou.
A partir de 1998, com a implementação do Código de Trânsito Brasileiro, tornou-se obrigatório ministrar aulas de direção nas autoescolas. Existem alguns projetos de lei em tramitação na Câmara e no Senado com o mesmo objetivo de eliminar a obrigatoriedade das aulas de direção, porém nenhum deles avançou de forma significativa nos últimos anos.
O ministro dos Transportes ainda argumenta que, em algumas regiões do país, o número de pessoas que dirigem sem possuir habilitação chega a 40%. Há, ainda, um recorte de gênero: 60% das mulheres com idade para tirar a CNH não têm o documento.