Crimes ocorreram durante atendimentos médicos; vítimas eram pacientes e funcionárias do hospital, segundo o MPMG
A Justiça condenou o médico mastologista Danilo Costa a 43 anos de prisão por estupro e importunação sexual contra pacientes, algumas em tratamento contra o câncer, em Itabira. A sentença atendeu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reconheceu os crimes cometidos durante atendimentos em ambiente hospitalar e ambulatorial.
Danilo está preso desde 4 de fevereiro deste ano, quando foi indiciado por estupro, importunação sexual, violação sexual mediante fraude e assédio sexual contra mulheres. As vítimas incluem pacientes e funcionárias do hospital onde ele atuava.
De acordo com a decisão, o médico se aproveitava da posição de autoridade e da confiança estabelecida com as pacientes para cometer os abusos, em clara violação aos princípios éticos da medicina. A conduta foi classificada como uma grave distorção da relação médico-paciente, com uso do ato médico como instrumento de violência.
Além da pena de reclusão, ele foi condenado ao pagamento de indenizações por danos morais às vítimas, com valores que variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil.
A Justiça também determinou o envio de ofício ao Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) para comunicar a condenação com base nos artigos 213 (estupro) e 215-A (importunação sexual) do Código Penal.
O réu nega as acusações. Procurado, o advogado do médico, Ramon Santos Gomes, afirmou que o processo corre em segredo de Justiça e preferiu não se manifestar. Já o Ministério Público informou que deve recorrer da sentença, com pedido de aumento da pena.
As vítimas estão sendo acompanhadas pela Casa Lilian – Centro Estadual de Apoio às Vítimas, com garantia de sigilo, acolhimento humanizado e respeito à autonomia de cada uma.