A medida realizada na noite do último dia 7, no terminal rodoviário, visa combater o contrabando e o descaminho na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, com a participação da Delegacia da Receita Federal em Uberlândia, realizou, nesta quinta-feira (7), operação de combate ao contrabando e descaminho no terminal rodoviário de Uberlândia – MG.
As mercadorias de origem estrangeira foram retidas sem documentação hábil a comprovar a regular importação ou aquisição no mercado interno, situação que evidencia a prática do crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país de mercadoria. De acordo com a Receita Federal, os produtos foram identificados por meio de fiscalização, a partir de técnicas de análise de risco.
Ainda segundo a Receita, as mercadorias são retiradas do mercado para evitar a concorrência desleal com os estabelecimentos que recolhem os tributos devidos, e também como mecanismo de proteção ao consumidor, pois muitos dos produtos apreendidos são falsificados e vendidos como se fossem originais, podendo, inclusive, causar danos à saúde e ao meio ambiente. Foram retidos smartphones, perfumes, aparelho médico, eletrônicos, e equipamentos de informática, o equivalente a R$100 mil.
Após o devido processo legal e a aplicação da pena de perdimento, as mercadorias poderão ser leiloadas, doadas, incorporadas ou destruídas. “Ações como esta demonstram uma sincronia no trabalho de fiscalização e repressão da Receita Federal, em que as atividades de pesquisa e seleção implicam em medidas pontuais, permitindo também uma identificação dos centros de distribuição das mercadorias”, declarou o delegado da Receita Federal em Uberlândia, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.
Assessoria de Comunicação da DRF/Uberlândia/MG