A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado federal André Janones (Avante-MG) por suposta participação em um esquema de rachadinha em seu gabinete
Janones foi indiciado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Além do deputado, também foram indiciados dois ex-assessores do congressista. O relatório final do inquérito foi enviado nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O relator é o ministro Luiz Fux.
A prática, que envolve a devolução de parte dos salários de assessores aos políticos, tem sido investigada após denúncias de ex-funcionários que afirmam ter sido pressionados a entregar uma parte de seus vencimentos. Os indiciamentos são por associação criminosa, peculato e corrupção passiva.
De acordo com o indiciamento da polícia, o patrimônio de Janones cresceu de forma desproporcional no período investigado, o que justifica a abertura de uma apuração.
“Nos anos próximos ao período em que a reunião foi gravada, a diferença entre as receitas e as despesas do deputado federal André Janones não seria suficiente para justificar o aumento patrimonial registrado”, diz o relatório da PF.
“Esse fato, somado com os demais elementos coletados durante a investigação, reforça o entendimento da Polícia Judiciária sobre a prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’ no gabinete do deputado federal André Janones, a qual, salvo melhor juízo, se enquadra no crime previsto no artigo 317 do Código Penal [corrupção passiva]”.
“Os dados fiscais também não deixam dúvidas no que concerne ao exaurimento do crime de corrupção passiva. Por meio deles, a equipe investigativa se deparou com uma variação patrimonial ‘a descoberto’ do parlamentar, nos anos de 2019 e 2020, respectivamente de R$ 64.414,12 e R$ 86.118,06″, afirmou o relatório policial.