Com impostos diferentes em cada estado, proposta pode criar uma regra para “cesta básica nacional”
A possibilidade de estabelecer alimentos básicos na reforma tributária está em análise na Câmara dos Deputados. O texto pode criar uma espécie de “cesta básica nacional”, para padronizar os valores em impostos a itens alimentícios e de higiene.
Atualmente, parte dos alimentos não são taxados em impostos nacionais, mas há cobranças em estados – com variações de acordo com o estabelecido em ICMS. Da forma como o texto foi apresentado, há chance de aumento de 59,83% em média sobre a cesta básica, segundo estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).
Nos cálculos da associação, estados da região Sul serão os mais afetados – com possibilidade de aumento médio de até 93,5%. Na sequência, estão as regiões Centro-oeste, com 69,3% e Sudeste, com 55,5%. As regiões Norte e Nordeste vêm por último, com 40,5% e 35,8%, respectivamente.
A Abras encaminhou uma lista ao Ministério da Fazenda e para o gabinete de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o relator do projeto na Câmara, com, inclusive, produtos que não fazem parte da cesta básica atualmente. Confira:
- Alimentação: carne bovina, carne de frango, carne suína, peixe e ovos; farinhas de trigo, de mandioca e de milho, massas alimentícias e pão francês; leite UHT, leite em pó, iogurte, leite fermentado, queijos, soro de leite e manteiga; frutas, verduras e legumes; arroz, feijão e trigo; café, açúcar, óleo de soja, óleo vegetal e margarina.
- Limpeza: detergente, sabão em pó e água sanitária.
- Higiene pessoal: sabonete, papel higiênico, creme dental, produtos de higiene bucal, fralda descartável e absorvente higiênico.
