Imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 dólares, começa a valer apenas no dia 1° de agosto; compras serão taxadas em 20%, além do ICMS
A chamada ‘taxa das blusinhas’, imposto cobrado sobre compras internacionais de até US$ 50 dólares, começa a valer apenas no dia 1° de agosto. Porém, as varejistas chinesas Shein, AliExpress e Shopee anunciaram que vão antecipar a cobrança para o próximo sábado (27).
À Itatiaia, a Shopee explicou que a partir desta data os pedidos já terão os DIRs (Declaração de Importação de Remessas) emitidos após o dia 1º de agosto. “Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, informou a empresa.
A Shopee ainda esclarece que apesar da nova taxa, o foco da varejista é no mercado brasileiro. “São 3 milhões de vendedores brasileiros registrados na plataforma e 9 a cada 10 vendas são de vendedores brasileiros. Para os consumidores que comprarem dos mais de 3 milhões de lojistas nacionais não haverá mudanças”, ressalta.
O AliExpress também afirma que a antecipação da cobrança será feita para que a empresa consiga cumprir o prazo para o ajuste das declarações de importação. “De acordo com a nova regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias. Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, disse a varejista em nota à Itatiaia.
À CNN, a Shein afirmou que seguirá rigorosamente a aplicação da legislação, que passará a valer no dia 1º de agosto, durante o registro da declaração de importação à Aduana. No entanto, a varejista informou que consumidores podem ser tributados em compras feitas até dois ou três dias antes dessa data. Isso pode acontecer porque existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana.
Atualmente, as compras do exterior feitas em sites como Shoppe, Shein e Aliexpress são taxadas apenas pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual e tem uma alíquota de 17%. Com a nova tributação, essas compras passam a ser taxadas por imposto federal, de 20%, além do ICMS.
Itatiaia