As multas no setor de mineração variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão
A mineradora Vale será multada por ocultar informação sobre a instabilidade das pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, em Mariana (MG). A empresa inseriu no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), no dia 25 de setembro deste ano, laudo elaborado pela consultoria Walm, em 2020. A ocultação do estudo será alvo de sanção por parte da Agência Nacional de Mineração (ANM). As multas variam de R$ 1 mil a R$ 1 bilhão. O valor é calculado de acordo com critérios como o dano gerado ou em potencial.
O diretor da ANM em Minas, Guilherme Santana Lopes Gomes, disse à coluna que após a aplicação da multa, se a empresa recorrer, o recurso será julgado pelo colegiado, composto por cinco diretores do órgão. Neste caso, ele adotará todo o rigor. “Vou tratar como a máxima gravidade, como se tivesse rompido. Esconder o risco durante três anos é extremamente grave e tenho certeza que minha posição será levada em consideração”, afirmou.
Conforme a Itatiaia adiantou, na última segunda-feira (13), a partir do protocolo do documento, a Agência Nacional de Mineração determinou a interdição das pilhas. A ANM e a Defesa Civil vistoriaram o local mas, até o momento, a Vale não apresentou nenhum documento definitivo que ateste a estabilidade das estruturas que ficam atrás de uma barragem de água. Caso o material descesse, passaria por cima do dique e levaria 35 minutos para chegar ao distrito de Santa Rita Durão, atingindo 295 pessoas. O relatório da ANM, revelado pela Itatiaia, mensura o estrago. “Fazendo analogia com casos recentes similares, temos o deslizamento da Pilha da Vallourec que atingiu o Dique Lisa e que obstruiu a BR-040. Neste caso em tela, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS”, afirmou.