Moradores de Uberlândia que forem flagrados pela Prefeitura com focos de dengue reincidentes em casa serão multados. As multas variam entre R$ 132,54 e R$ 1.270,48, dependendo “da gravidade de cada caso”.
A informação foi divulgada no início desta tarde de quinta-feira, 28, pela própria prefeitura. A prefeitura determinou que a penalização aos proprietários de imóveis com reincidência de focos do mosquito Aedes Aegypti seja intensificada com mais rigor.
As multas serão emitidas pelo Núcleo de Fiscalização de Posturas. A fiscalização ocorre com uso de drones do Centro de Controle de Zoonoses.
De acordo com a Prefeitura, a ação é legal conforme o artigo 4º do Código de Posturas do Município (Lei Municipal 10.741), que torna terminantemente proibido manter nos lotes vagos, quintais e pátios situados na zona urbana: entulhos, lixo, matagal, poça d’água parada e materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade.
O executivo afirma ainda que esta é uma das medidas adotadas para combater o mosquito. “A Prefeitura de Uberlândia está fazendo a sua parte no combate a essa grave doença, mobilizando todos os recursos possíveis. Estamos atuando tanto na prevenção quanto no tratamento. Entretanto, essa guerra é de todos e é preciso que as pessoas participem, redobrando a atenção diária. Ou acabamos com o mosquito, ou o mosquito acaba com a gente.”
Como funcionará
Desde o início do mês, o Centro de Controle de Zoonoses tem utilizado drones para mapear criadouros do mosquito na cidade. À medida que os focos forem sendo catalogados, os proprietários serão notificados a tomar imediatas providências em um prazo pré-estabelecido. Caso haja descumprimento, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhará os dados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico, responsável por fazer a lavratura das multas.
MP recomendou que Prefeitura adote medidas contra a dengue
Esta semana, depois do anúncio de que Uberlândia já registrou quase 18 mil notificações de dengue este ano e investiga 7 mortes por suspeita da doença, o Ministério Público de Minas Gerais recomendou ao município faça uma campanha mais intensiva de conscientização do combate ao mosquito transmissor Aedes Aegypti.