Aumentar a tarifa não é a única saída possível para custear o transporte público no Distrito Federal, segundo o Movimento Passe Livre (MPL). “Existem outras soluções, inclusive soluções que você coloca a população de verdade na posição de debater e não só à mercê da vontade do governador [Rodrigo Rollemberg (PSB)] e dos empresários”, defende a integrante do movimento Maria Paiva Lins, em coletiva de imprensa.
O MPL apresentou nesta quinta-feira, 5, à Câmara Legislativa uma proposta para gerir o transporte no Distrito Federal. A ideia, em vez de aumentar cada vez mais as passagens, é progressivamente chegar à tarifa zero, para toda a população. Para isso, o movimento diz ser necessária uma reforma em todo o sistema de transporte. A administração, hoje feita por concessão ou permissões a empresas privadas com subsídio do governo, passaria a ser feita por empresa pública, criada para esse fim.
O financiamento viria da camada mais rica da população, por meio de aumento progressivo de impostos a empresas e grandes fortunas. Com a empresa pública, os funcionários ganhariam também maior estabilidade trabalhista. O movimento defende ainda a gestão popular, por meio de comitês regionais, nos quais a população diria o que deseja do transporte e o governo executaria. “O transporte não é objeto para lucrar, e sim, direito da população”, diz Maria Paiva Lins.
Aumento
O governo do Distrito Federal anunciou o aumento na virada do ano, no dia 30 de dezembro. Os preços das passagens passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50, de R$ 3 para R$ 3,50 e de R$ 4 para R$ 5, de acordo com o trecho e o modal utilizado, a partir da última segunda-feira, 2. Segundo o governo, o ajuste é necessário para manter benefícios à população. Em 2014, o governo bancava 16,7% das passagens de transporte público no DF com gratuidade. Esse número subiu para 22% em 2015 e para 27,8% em 2016. A estimativa é reduzir, em 2017, cerca de R$ 180 milhões em gastos.
O anúncio do aumento, feito por meio de decreto, causou mal-estar a deputados da Câmara Legislativa, contrários ao reajuste. A Câmara chegou a cogitar um projeto de decreto legislativo para derrubar os efeitos da medida do governador Rodrigo Rollemberg. O presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Joe Valle (PDT), anunciou na terça-feira, 3, a convocação extraordinária dos deputados distritais para sessão no próximo dia 12 para debater o decreto que reajustou as passagens.
A Câmara também começa a discutir, com o corpo técnico e entidades sociais, os efeitos do aumento. Uma das reuniões ocorre hoje, com participação do MPL.
Revogação do aumento
Para o MPL, a situação só se resolve com uma mudança total do sistema de transporte público, como ele funciona e com a revogação do aumento. “E não [com] a revogação do aumento, como moeda de troca, proibindo e coibindo o passe livre estudantil ou dos idosos. É a manutenção do passe livre e ampliação das pessoas na tarifa zero”, explica Maria Lins.
Sobre uma das possibilidades cogitadas pelo governo para reduzir o aumento, que é restringir o passe livre estudantil em escolas particulares, de acordo com a renda, o MPL posiciona-se contra. “O estudante tem direito de ir para sua escola gratuitamente, somos população, temos direito de ir e vir, e este direito está sendo cobrado. Estão nos cobrando R$ 10 para ir e vir da nossa escola”, diz Bianca Campos, que integra o movimento.
Em relação às manifestações que ocorrem desde o anúncio do aumento, o MPL diz que não é “dono da revolta”. “A gente está desenvolvendo a luta pelo transporte como usuários de transporte público que somos, vários outros grupos e usuários também estão indignados”, diz Leila Saraiva, tanbém do MPL. Estão previstos novos atos hoje (5) em Taguatinga, e nesta sexta-feira, 6, em Ceilândia, Planaltina e São Sebastião.
Agência Brasil