Em breve, os candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderão optar pelo curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). A medida adotada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) visa garantir a continuidade do serviço, assim como minimizar os impactos negativos na aprendizagem de candidatos e para a atividade dos Centros de Formação de Condutores (CFC) mineiros durante esse período.
A disponibilização do curso remoto é facultada aos CFCs e depende do interesse do aluno em processo de habilitação. Para garantir a lisura e a segurança no processo de formação de condutores, bem como o acompanhamento e o controle das atividades desempenhadas, os CFCs que optarem por oferecer a modalidade remota, além da presencial, deverão utilizar plataformas que sejam homologadas pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
Mesmo em ambiente virtual, o conteúdo programático, a carga horária e a duração das aulas técnico-teóricas seguirão os mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais. Os sistemas que serão utilizados pelos CFCs devem permitir a validação biométrica facial do instrutor e dos candidatos, na abertura e no término da aula.
De acordo com o Delegado Kleyverson Rezende, Diretor do Detran-MG, as plataforma eletrônicas devem possuir tecnologia de detecção de vida para garantir que o candidato esteja assistindo à aula, impedindo artifícios como fotos e vídeos, que poderiam ser utilizados para burlar a frequência no curso. “O projeto contempla a exigência de que o instrutor e os alunos, no início e no final de cada aula, tenham as suas faces reconhecidas após validação biométrica, que leva em consideração as imagens cadastradas no banco de dados do Detran-MG. Durante as aulas, serão capturadas fotografias aleatórias, as quais garantirão a permanência dos alunos na sala virtual e permitirão o cômputo das aulas na carga horária mínima exigida”, explica.
Atualmente, O Detran-MG está realizando as provas de conceito e trabalhando para que o credenciamento das empresas de tecnologia seja efetivado de forma célere, garantindo alternativas aos CFCs que optarem por oferecer o ensino remoto ao cliente.