Em uma decisão inédita na cidade de Uberlândia, o juiz federal Mateus Benato Pontalti obrigou a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a proceder com a matrícula de uma jovem, de 18 anos, que se considera parda, mas não foi aprovada pelo sistema de cotas da instituição.
Mais de 150 candidatos entraram com pedidos judiciais após serem reprovados pelo sistema de cotas utilizado pela UFU na edição do último vestibular, mas até agora, esse foi o único caso em que a decisão foi favorável. O documento expedido pelo juiz exige que a jovem seja matrícula, no curso de Direito, a partir do sistema de cotas.
Adriano Rodrigues, advogado da candidata, explicou que ela até passou pela primeira fase do sistema de cotas, mas acabou sendo reprovada pela comissão. Assim, precisou entrar com um mandato de segurança para garantir a aprovação da cliente.
“Ela atingiu nota suficiente na primeira e segunda fase para poder adentrar ao curso e nós tivemos de entrar com um mandato de segurança para provar a sua etnia”, disse.
O juiz deu parecer favorável a jovem por também considerá-la, no mínimo, parda, em sua opinião. Ela é filha de mãe negra com pai branco. Adriano acredita que ela foi reprovada pela comissão porque no dia da avaliação, ela havia feito escova progressiva em seu cabelo, o que pode ter influenciado a decisão.
O advogado disse que em uma situação anterior, a UFU já havia aceitado a declaração de parda da cliente. “Antes de ela fazer o vestibular, ela fez um cursinho pré-vestibular, feito pela própria instituição. E pra poder ingressar nesse cursinho, a pessoa precisa se autodeclarar. Da mesma forma que ela fez a inscrição do vestibular, ela fez a do cursinho, colocando que era parda, e ela ingressou nesse cursinho”, explicou.
Entenda o caso
Um grupo de estudantes que prestou a última edição do vestibular da UFU entrou no Ministério Público Federal contra a instituição de ensino. Eles questionam os métodos utilizados na entrevista para preencher as vagas de cotas raciais de processo seletivo.
A principal reclamação dos estudantes era que os critérios utilizados na hora da entrevista não estavam de acordo com o edital. No caso, eles seriam avaliados pela cor, cabelo e fisionomia do rosto, mas que na realidade, precisaram responder perguntas, como se já haviam sofrido bullying, por exemplo.
Informações no local: Camila Rabelo