O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior, e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kléber de Melo Morais, assinaram, nesta quinta-feira, 3, no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, o contrato de gestão especial do Hospital de Clínicas de Uberlândia (HCU).
Em um prazo de 24 meses ocorrerá a transição plena de gestão para a Ebserh. Com isso o HCU se tornará uma filial da Ebserh nos órgãos federais, estaduais e municipais. Será feito um levantamento financeiro e patrimonial do hospital para que sejam traçados planos e metas.
A empresa assumirá, no decorrer da transição, os contratos administrativos em vigência, inclusive com o SUS e outras fontes de recursos financeiros. Porém, enquanto a Ebserh não obtiver plenamente a gestão do HCU, a UFU e a Faepu se manterão responsáveis por atividades, contratos e vínculos existentes no hospital.
A adesão foi recomendada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em 2013, devido às dificuldades financeiras anunciadas pela própria direção do hospital na época. O atendimento chegou a ser suspenso algumas vezes, funcionando apenas em regime de urgência e emergência. As justificativas eram demora no repasse de recursos do governo.
Serviços prestados
O contrato prevê que a Ebserh administrará a prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico e internação hospitalar à população, no âmbito do sistema único de saúde (SUS).
Haverá ainda o apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, bem como a cooperação técnica para fortalecimento da gestão do hospital.
Quadro de funcionários
A Ebserh deverá nomear uma equipe de gestores e de empregados admitidos por meio de concurso público. Os profissionais que atuam no hospital com vínculo precário (ou seja, que não são servidores públicos) serão substituídos gradativamente, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços. Os servidores públicos da UFU lotados no HCU continuarão exercendo as mesmas atividades.