Na próxima quinta-feira, 15 de agosto, o Hospital de Clínicas de Uberlândia da Universidade Federal de Uberlândia (HCU-UFU) começa a oferecer a coleta de vestígios durante os atendimentos às vítimas de violência sexual. O serviço, que é uma possibilidade nacional desde 2013, será parte do protocolo obrigatório a partir da data, graças a um acordo entre o Departamento de Ginecologia e o Núcleo de Atenção Integral a Vítimas de Agressão Sexual (Nuavidas). O profissional de saúde que atender a uma vítima, em um prazo de até 10 dias após a ocorrência da violência, deverá oferecer a possibilidade do uso do material.
A realização da coleta logo no atendimento médico tem por intuito agilizar o processo de incriminação do agressor. “Muitas vezes os crimes passam impunes porque não existem as provas, que vão desde o relato da pessoa até a descrição e avaliação das lesões provocadas na hora do crime”, conta Renata Rodrigues Catani, que é coordenadora de Atenção à Saúde do Nuavidas. Além disso, a médica explica que, com a coleta, a vítima não precisará se expor ainda mais e passar por outro exame, que seria o corpo de delito. “Ela poderá vir até o serviço de saúde e fazer a avaliação sem sair do hospital”, esclarece.
A coordenadora-geral do Nuavidas, Helena Borges Martins da Silva Paro, afirma que o ideal é que uma pessoa vítima de violência sexual vá primeiro ao pronto-socorro: “O melhor lugar para ter um primeiro atendimento é dentro de um serviço de saúde, onde é mais acolhedor. Nós orientamos à vítima que não existe a obrigação de se fazer um boletim de ocorrência nem a coleta, porém é importante que ela tome estas medidas. Se a vítima consentir, nós explicamos do que se trata e fazemos o exame físico do corpo todo e a coleta do material.”
O material biológico é colhido por meio de um kit fornecido pela Polícia Civil, direto de Belo Horizonte. Posteriormente, é armazenado no pronto-socorro e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para que possa ser dado prosseguimento ao processo de investigação do crime. “É um link entre Saúde e Segurança Pública”, ressalta Catani.
Para ela, a implementação desse serviço trará melhorias no atendimento das vítimas. “Acho que a principal vantagem é a de não revitimizar a pessoa. No serviço de saúde, quando existe o consentimento, já é feito o exame físico. Então, a coleta de vestígios não aumenta o tempo do exame e facilita para a vítima, que não precisa ir em outro serviço”, ressalta. Já a coordenadora Paro conta que um fator importante é que a coleta é feita mais rapidamente e em um tempo mais adequado para que não ocorra a perda de provas: “Normalmente a pessoa vai primeiro no serviço de saúde e depois faz o corpo de delito. Às vezes, pode existir um tempo entre ela sair do hospital e fazer o exame. Vamos ganhar esse tempo, mas eu acho que a grande vantagem é evitar que a pessoa tenha necessidade de fazer o exame novamente.”
Entre os meses de maio e junho, profissionais do Hospital de Clínicas participaram de um curso de capacitação para a realização da coleta de vestígios, com a ajuda de uma médica perita do IML. Os kits já estão no pronto-socorro e, a partir da data prevista, poderão ser utilizados durante os atendimentos.