A segunda fase do eSocial, projeto do governo federal que permite unificar o envio de informações do trabalhador em um único site, começa nesta quarta-feira, 10, para empresas de médio porte, que possuem faturamento anual entre 4 de 78 milhões de reais.
Nesta segunda etapa, as empresas de médio porte precisam realizar o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios pelo eSocial até o dia 9 de janeiro de 2019, de acordo com a Receita Federal. Essa medida já valia para empresas de grande porte, que tem faturamento anual acima de 78 milhões de reais, desde o início deste ano.
João Paulo Machado, auditor fiscal do trabalho, lembra que as empresas precisam ficar atentas com os prazos, pois o atraso nos envios pode gerar penalidades para o empregador e atrasar o processo.
Esta data de envio para as empresas de médio porte foi anunciada no Diário Oficial da União do último dia 5 de outubro. Além disso, também foi informado que empresas integrantes do Simples Nacional (inclusive MEI), instituições financeiras e pessoas físicas precisam iniciar o envio de dados em 10 de janeiro de 2019.
O último grupo de empresas, formado por órgãos públicos e organizações internacionais, só precisará realizar o envio de dados para o eSocial a partir de janeiro de 2020.