Apesar desta segunda-feira, 20, ser feriado em Uberlândia por conta do Dia da Consciência Negra, o comércio da cidade está funcionando normalmente, após um acordo entre o Sindicato dos Empregados no Comercio de Uberlândia e Araguari (Secua) e o Sindicato do Comércio de Uberlândia (Sindicomércio).
Para que os trabalhadores trabalhassem normalmente nesta segunda-feira, os dois sindicatos costuraram um acordo no qual os trabalhadores teriam direito a alguns benefícios, conforme explica Érico de Oliveira, assessor jurídico do Sindicomércio.
“A gente vai fornecer as horas extras adicionais, e no fechamento do dia, cada funcionário que trabalhar terá que receber 40 reais na boca do caixa. Foi um adicional da convenção coletiva de trabalho, atendendo ao anseio tanto dos empresários quanto dos empregados que querem trabalhar nesse dia”, explicou Érico.
Apesar de a data ter se tornado feriado na cidade, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) ingressou com uma ação junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) para discutir a constitucionalidade da data, com a justificativa de que poderia haver impactos no comércio e na economia de Uberlândia. Ela ainda não foi julgada.
“O Sindicomércio já entrou em contato com a Fiemg e foi interposta uma ação contra o município de Uberlândia, por que entendemos que esse feriado é inconstitucional, o município violou a competência de poder legislar sobre esse feriado. Acreditamos na procedência dessa ação e, às vezes, até uma liminar pra poder cancelar o próprio feriado”, disse Érico.
Homenagem a Grande Otelo
Aproveitando a ocasião, a Escola Estadual João Rezende, localizada no Bairro Custódio Pereira, montou um museu temporário em homenagem à Grande Otelo, considerado por muito um dos maiores atores brasileiros de todos os tempos e que nasceu no município.
“Nos 15 anos que pesquiso a vida do Grande Otelo, ele é um elemento chave pra repensarmos o próprio país. Ele vai nos abrindo, pela própria experiência dele, como que ele enfrentou o racismo e o preconceito ao longo de sua trajetória de vida”, disse o professor universitário Tadeu Pereira dos Santos.
A exposição tem início no próximo sábado, 25, e será aberta para a comunidade escolar e a população, no geral.
Sobre a criação do Dia da Consciência Negra
Em 2011, a lei federal número 12.519 instituiu 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em homenagem a Zumbi dos Palmares, que lutou contra a escravidão no país e faleceu exatamente nesta data.
O Dia da Consciência Negra foi instituído pelo Governo Federal sem a obrigatoriedade de se tornar feriado, mas assim a Câmara Municipal de Uberlândia o fez, transformando-o em feriado municipal após uma votação realizada em 2016.
Informações: Camila Rabelo