Gata apresentou febre alta e falta de apetite após a cirurgia
Uma gata morreu após ser castrada e tutor será indenizado em R$ 4.270 mil, pelo pet shop, após determinação da Justiça. A decisão unânime é da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal dessa quarta (20) que fixou o valor de R$ 270,00, por danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais.
De acordo com o processo, o tutor levou a gata para castrar e após a cirurgia, voltou na clínica porque o pet apresentava febre alta e falta de apetite. “Dessa forma, foram solicitados exames complementares ao homem, que, em razão do valor, recusou-se a fazê-lo”, detalha a ação. A gata foi adotada por um representante da clínica que determinou a realização dos exames. Porém, a gatinha morreu no mesmo dia.
“Na decisão do juizado especial, o magistrado destacou que, mesmo se o tutor do gato tivesse custeado os exames complementares, tudo indica que a gata não teria resistido”, esclarece o processo.
Durante a apresentação da defesa, a empresa alega que não foi responsável pelo óbito do animal de estimação. A decisão da Turma, porém, afirma que a clínica não apresentou elemento que atestasse a regularidade da cirurgia, além de ter omitido o atestado de óbito com a causa da morte do animal.
“A ré não demonstrou que possui habilitação para realização de procedimentos cirúrgicos no estabelecimento comercial, que se denomina como Pet Shop, especializado em peças de vestuário para animais domésticos.”
*Informações Rádio Itatiaia