A cada dois dias, uma ação trabalhista é movida no Brasil por discriminação a pessoas acima do peso
Do início deste ano até a metade do mês de setembro, mais de 100 novos processos que continham o termo gordofobia ingressaram na Justiça do Trabalho. Os dados são de um levantamento feito pelo escritório Chiode Minicucci Advogados que mostra que em nove meses de 2022 foram registrados 104 novos casos. Segundo o estudo, as ações deste ano já superaram o total impetrado em 2020, por exemplo.
A discriminação por peso pode ser vivenciada de muitas maneiras e hoje tem nome: gordofobia. Segundo o dicionário, é a aversão a pessoas gordas, que se efetiva pelo preconceito, intolerância ou pela exclusão delas.
Por conta do peso, Reinaldo Domingos sofreu calado por dois anos na empresa onde trabalhava. “Eu ficava triste, né. não tinha vontade de ir pra empresa. eu tive que passar com psiquiatra”, conta.
A advogada Carolina Carvalho explica que se a pessoa se sente indisposta a trabalhar por algo que está acontecendo no ambiente profissional e a própria empresa não está se responsabilizando para manter esse bom ambiente de trabalho, é possível entrar com um rescisão indireta. “Isso é possível desde que ela consiga comprovar que de fato ela quer sair da empresa porque não consegue mais trabalhar por culpa da própria empresa. Nesse caso de gordofobia acontece muito isso”, esclarece.
Ainda não existe uma lei específica contra a gordofobia. No entanto, a justiça brasileira tem utilizado leis de combate ao preconceito para a proteção da pessoa obesa. Para o advogado Daniel Domingues Chiode, é possível enquadrar como crimes contra a honra quando caracterizada a ofensa, a intimidade da pessoa ou a imagem que ela tem. “Não é um crime propriamente dito e tipificado como gordofobia, mas o código penal tem outros tipos penais que podem abarcar essa situação concreta e aí o mais apropriado seria difamação, não seria nem a injúria, nem a calúnia, seria a difamação”, exemplifica Chiode.
Doença crônica
A psicóloga Andrea Levy, presidente da ONG Obesidade Brasil, explica que a obesidade é uma doença crônica, ou seja, precisa de cuidados constantes. Ela atinge 41 milhões de brasileiros. “O ambiente que a pessoa frequenta pode fazer com que esse mal se agrave ou permaneça sob controle. Quem é obeso sabe disso e ninguém precisa apontar porque, se o intuíto é ajudar a pessoa a emagrecer o efeito será totalmente o oposto”, observa.
As brincadeiras de mal gosto em torno de uma pessoa obesa podem trazer danos psicológicos graves, como depressão, transtorno de compulsão alimentar, falta de ânimo, isolamento, ou fazer com que ela deixe de frequentar lugares prazeirosos, como festas, praia e ambientes sociais, por medo de sofrer preconceito. “Hoje em dia não se fala mais que a pessoa é obesa, mas sim que ela tem obesidade, ou seja, uma doença que precisa ser tratada de forma continuada como outra qualquer porque, se não cuidar, piora”, diz a psicóloga.
Segundo Andrea, a pessoa que precisa emagrecer não deve se sentir culpada pelo peso que tem. O primeiro passo é procurar uma avaliação médica especializada para saber o caminho a seguir. Depois é necessário uma análise psicológica para descobrir o quanto a saúde mental está impactando na vida dela e o que é preciso mudar. Mas vale lembrar que estilo de vida, alimentação inadequada e sedentarismo estão sempre atrelados à obesidade.
No site da OnG é possível encontrar um mapa com locais para atendimentos médicos e psicológicos gratuítos de todos os pontos do país.