Justiça determina que pacientes com risco vermelho e amarelo tenham acesso à cirurgia em até 45 e 90 dias.
A Justiça Federal de Minas Gerais, por meio da 3ª Vara Federal de Uberlândia, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que pacientes que aguardam por cirurgia de colecistectomia, procedimento para retirada da vesícula biliar, sejam atendidos dentro de prazos estabelecidos conforme a gravidade dos casos.
A decisão obriga o Governo Federal, o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura de Uberlândia a adotarem medidas para garantir a realização das cirurgias. O procedimento é indicado em casos de inflamações, presença de pedras ou tumores na vesícula biliar, que podem gerar fortes dores e complicações clínicas.
De acordo com a sentença, o prazo máximo para a realização da cirurgia em pacientes classificados com risco vermelho (prioridade máxima) é de 45 dias a partir da classificação médica. Já para casos de prioridade amarela, o procedimento deve ocorrer em até 90 dias.
A Justiça também determinou que, para pacientes dessas duas categorias (vermelha e amarela) que já estejam há mais de 90 dias na fila de espera, os entes públicos devem providenciar a contratação de hospitais da rede privada, caso seja necessário, para viabilizar os atendimentos com urgência.
A medida é resultado de uma ação movida pelo MPF, que identificou demora excessiva e risco à saúde de diversos pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar o procedimento.
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A reportagem da TV Vitoriosa entrou em contato com o Governo Federal, o Governo de Minas e a Prefeitura de Uberlândia para comentar a decisão judicial e esclarecer quais providências serão tomadas. Até o momento, não houve resposta.
A decisão visa garantir o direito constitucional à saúde e desafogar a fila de espera por um procedimento considerado essencial e de relativa baixa complexidade, mas que pode se tornar grave se negligenciado.