Um novo Projeto de Lei protocolado na Câmara Municipal de Uberlândia pode trazer um alívio para o bolso dos consumidores que frequentam os centros comerciais da cidade. A proposta prevê a isenção da taxa de estacionamento para clientes que atingirem um valor mínimo em compras dentro do estabelecimento.
De autoria da vereadora Delegada Lia Valechi, o Projeto de Lei nº 885/26 estabelece um critério proporcional para a concessão do benefício. Segundo o texto, para garantir a gratuidade, o cliente precisará comprovar gastos que somem, no mínimo, dez vezes o valor da taxa cobrada pelo estacionamento, sendo que a validação do benefício ocorrerá mediante a apresentação dos cupons fiscais realizados no próprio dia.
A parlamentar defende que a medida busca equilibrar a relação entre os grandes centros de compras e os cidadãos. O objetivo é incentivar o comércio local e evitar que o consumidor seja sobrecarregado. “O cliente que já investe um valor considerável em compras não deveria ser sobrecarregado com taxas extras de permanência”, argumenta a defesa da proposta.
Atualmente, o projeto segue o rito legislativo e está em análise pelas comissões permanentes da Câmara. Caso receba parecer favorável, o texto será levado para votação em plenário pelos demais vereadores. Se o projeto for aprovado e sancionado, os shoppings deverão dar ampla publicidade à nova regra, informando os clientes de forma clara e visível, além de cumprir rigorosamente a medida, sob pena de sofrerem sanções administrativas em caso de descumprimento.