Nova determinação da Prefeitura visa priorizar pacientes de maior risco e começa a valer nesta segunda-feira (8); medida segue orientação do CRM-MG
A Prefeitura de Uberlândia anunciou uma mudança nas regras para a emissão de atestados médicos nas unidades de saúde municipais. A medida, denominada “Atestado Médico Consciente”, tem como principal objetivo garantir o atendimento prioritário e focado em pacientes com quadros clínicos de maior gravidade. A determinação, que passa a valer a partir desta segunda-feira (8), visa otimizar o tempo dos profissionais e o uso dos recursos da saúde pública.
De acordo com o decreto municipal, os médicos da rede pública municipal terão a prerrogativa de emitir atestados prioritariamente para os pacientes que, após a triagem, forem classificados nas categorias de condições moderadas a graves.
A medida é válida para todas as unidades da rede municipal sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), incluindo serviços de urgência e emergência, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Saúde da Família (UBFS), Centros de Especialidades e demais equipamentos.
A mudança busca também controlar o alto volume de documentos emitidos anualmente. Um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde revela o fluxo intenso de atestados: em 2024, foram emitidos 641.231 atestados, com uma média mensal de 53.435. Já m 2025, até o mês de novembro, já foram entregues 625.890 atestados, representando uma média aproximada de 56.400 documentos por mês.
A medida adotada pela Prefeitura segue a orientação do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) e busca incentivar o uso responsável dos atestados médicos, garantindo que o documento represente, de fato, uma necessidade clínica genuína do paciente.