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A 5ª Região da Polícia Militar (RPM) realizou na manhã desta quinta-feira, 19, a cerimônia de incineração das bandeiras inservíveis, em comemoração ao Dia Da Bandeira.
Hoje comemora-se o aniversário de adoção da Bandeira Nacional como símbolo da Pátria. Projetada em 1889 por Raimundo Teixeira Mendes, auxiliado por Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares. A Bandeira do Brasil foi instituída em 19 de novembro daquele ano, quatro dias após a Proclamação da República, trazendo em seu cerne os ideais republicanos sintetizados no lema “Ordem e Progresso”.
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Conforme o artigo 32 da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, “as bandeiras em mau estado de conservação deverão ser entregues a qualquer unidade militar, para que sejam incineradas no Dia da Bandeira, segundo o cerimonial peculiar”.
Em dias de festa ou luto nacional, a bandeira é obrigatoriamente hasteada em repartições públicas, escolas e sindicatos. Durante o ano letivo fica obrigatório seu hasteamento solene em escolas públicas e particulares, pelo menos uma vez por semana. No entanto, no dia 19 de novembro o hasteamento e arriamento ocorrem das 12h às 18h, respectivamente, com solenidades especiais. A Polícia Militar de Minas Gerais realizou as atividades inerentes ao dia da Bandeira Nacional, reafirmando sua tradição de amor, respeito e patriotismo.