A mãe de uma adolescente, de 13 anos, registrou uma ocorrência de estupro de vulnerável nesta terça-feira, 29, em Patrocínio. Ela afirmou que a filha está grávida do namorado, de 23. Mesmo mantendo relacionamento, o caso é considerado pela Justiça como abuso pela idade da vítima.
A mulher afirmou que o rapaz é natural da Bahia e estava morando na casa dela durante a passagem pela cidade. Nesse período, ele começou a namorar a filha dos donos da casa e a engravidou. Foi constatado que a adolescente já está no quarto mês de gestação, e mesmo sabendo disso, o jovem voltou para o estado natal e prometeu enviar dinheiro para garota cuidar do bebê.
O Conselho Tutelar soube da gravidez da menor e aconselhou que a mãe dela procurasse a polícia para registrar a ocorrência. Os pais da adolescente foram levados para Delegacia de Polícia Civil (PC), onde prestaram depoimento sobre o crime.
De acordo com o artigo 217 da lei nº 12.015, mesmo que o casal esteja em um relacionamento, é considerado crime ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos. A pena prevista para esse tipo de caso é de oito a 15 anos de prisão.
O caso está sendo investigado.