Cumprindo meta acordada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) acaba de divulgar o balanço de inclusão, no Banco Nacional de Perfis Genéticos, de 2400 amostras de DNA de pessoas condenadas por crimes dolosos de natureza grave contra a pessoa. A meta foi atingida com importante apoio da equipe do Sistema Prisional da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
A ação faz parte do pacote anticrime do Governo Federal, sendo uma das prioridades do MJSP e também do Governo de Minas Gerais, e tem se provado ser uma importante ferramenta de investigação criminal. O trabalho é realizado em todo o país e é reflexo do fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG).
O Chefe da Seção Técnica de Biologia e Bacteriologia Legal, do Instituto de Criminalística da PCMG, Perito Criminal Higgor Gonçalves Dornelas, afirma que a ferramenta auxilia na investigação de diversos crimes. “O resultado da comparação de DNAs colhidos em várias cenas de crimes pode levar a Polícia a solucionar casos cometidos por uma mesma pessoa ou que ainda não tenham suspeitos”, explicou.
Segundo dados do MJSP, no Brasil, até o momento, 561 investigações foram auxiliadas por essa ferramenta. Uma das propostas defendidas é a ampliação do escopo de crimes para os condenados dolosos.
Um aspecto importante para a eficiência da ferramenta é a quantidade de vestígios processados e inseridos neste banco nacional, o que se inicia com a capacidade de se preservar locais de crime, além de uma infraestrutura laboratorial de qualidade.
O Superintendente de Polícia-Técnico Científica, Médico-Legista Thales Bittencourt de Barcelos, explica que o banco pode auxiliar, inclusive, a inocentar alguém. “O Banco de Perfis Genéticos tem um lado acusatório, mas pode comprovar a inocência de um suspeito, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigações das demais esferas policiais”, explicou.
Para 2020, a PCMG comprometeu-se a inserir cinco mil perfis genéticos de condenados e, diante disso, já está se preparando para atingir tal meta.
PCMG