O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anuciou nesta terça-feira (4/6) incentivos para projetos de minegeração distribuída de energia em todo o país. A nova portaria do Ministério de Minas e Energia regulamenta a concessão do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Minas Gerais, que possui a maior capacidade instalada para geração de energia fotovoltaica do país, será um dos estados mais beneficiados com medida devido ao grande potencial solar em seu território.
A medida prevê a isenção do PIS/COFINS por até 5 anos para projetos de minigeração distribuída. Se enquadram na minigeração instalações que variam entre 75 KW a 5 MW de potência instalada. A nova regra pode beneficiar projetos renováveis como usinas hidrelétricas, biomassa, biogás, solar e eólica.
“Essa ação é mais uma forma de contribuir não só com o desenvolvimento de Minas Gerais, mas também com a transição energética, ao incentivarmos a produção de energia limpa e renovável. A isenção do PIS/COFINS vai atrair novos investimentos, gerando emprego e renda para mineiras e mineiros, ao mesmo tempo em que essas novas energias contribuem para garantir a segurança energética do país”, explicou Alexandre Silveira.
Um projeto de energia solar com geração de 3MW de energia, por exemplo, pode gerar energia para atender até 2.000 residências. “O sol que tanto castigou o nosso povo, hoje tem se tornado um celeiro de oportunidades e indutor de desenvolvimento”, finalizou o ministro Alexandre Silveira.
O Ministério de Minas e Energia estabeleceu um limite de referência de investimentos em minigeração para fins de enquadramento no Reidi. Para projetos solar fotovoltaicos, incluindo flutuantes, e térmelétricas de todos os tipos, incluindo a cogeração qualificada, o valor é de R$ 4 mil/kW de potência instalada. Para eólicas, o valor é de R$ 4,5 mil/kW, enquanto para centrais hidrelétricas de porte reduzido (CGH), de R$ 5 mil/kW instalado.
Atualmente, Minas Gerais é o estado com maior potência instalada centralizada de energia solar do País e o segundo com a maior potência instalada em geração distribuída. O anúncio aconteceu durante a abertura do 39º Congresso Mineiro de Municípios no Expominas, em Belo Horizonte, promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM).