Proposta de autoria do governador Romeu Zema concede recomposição de 3,62% a todo o funcionalismo público de Minas Gerais
Após quase uma semana parado na Assembleia Legislativa Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei do governador Romeu Zema (Novo) que oferece reajuste de 3,62% aos mais 600 mil servidores públicos ativos e inativos do estado será lido nesta terça-feira (7) no Plenário. Apenas após essa leitura, a proposta já poderá começar a tramitar no Parlamento mineiro.
A decisão foi tomada em reunião de líderes que começou durante a tarde e terminou na noite desta segunda-feira (6). O encontro, que durou quase duas horas, com a interlocução do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), contou com a participação dos líderes de cada bloco da ALMG. O PL foi definido como uma das prioridades da semana no Legislativo.
O projeto do Governo de Minas estabelece um reajuste de 3,62% para todas as categorias do funcionalismo público mineiro. A proposta estabelece recomposição retroativa a janeiro de 2024 e, nas contas do governo, provocará um impacto anual de R$ 1,7 bilhão.
Responsável pela articulação de Zema na Assembleia, o deputado João Magalhães (MDB) disse que só irá se manifestar no momento que o projeto de lei começar a tramitar na Casa. Parlamentares da base também têm evitado se manifestar para defender o texto do reajuste.
Integrante do bloco de oposição ao governo Zema, deputada Bella Gonçalves (PSol), avalia que a base governista está desconfortável em defender o reajuste — que ela chama de “fajuto”. A parlamentar sustenta que o aumento oferecido pelo Estado não atinge a inflação e representa uma perda no poder de compra do servidor público mineiro.
“Não é um reajuste de fato, porque ele não adequa a inflação acumulada no período em que não teve qualquer reajuste. A gente teria que ter, no mínimo, 11,53% para equiparar o potencial de consumo de salário dos servidores públicos ao que era desde o último reajuste. Outra coisa: ele passa uma régua sobre todas as categorias, sendo que alguns profissionais não tem reajuste há muito mais tempo, caso dos profissionais do ensino superior que tem, hoje, uma perda acumulada de 45%”, pontua.
Servidores marcam protesto
Algumas categorias do funcionalismo público já manifestaram insatisfação com o reajuste oferecido pelo governador. À Itatiaia, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) garantiu que há um protesto marcado para o dia 8 de maio. Integrantes das forças de segurança se mobilizaram na última semana com protesto que fechou a MG-010 na altura da Cidade Administrativa, sede do governo.
Se este clima refletir na Assembleia, deputados de oposição podem tentar obstruir o andamento do texto já nas comissões, o que pode provocar atrasos na tramitação do projeto de lei.