Proposta está na pauta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária prevista para a tarde desta quinta-feira (23)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deve retomar, nesta quinta-feira (23), as discussões do Projeto de Lei 2.309/2024, que reajusta os salários dos servidores públicos em 3,62%. A proposta estava na pauta do colegiado na sessão desta quarta (22), mas não foi votada porque o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL) pediu vistas e adiou a votação.
Como esse recurso regimental só pode ser usado uma única vez durante a tramitação, a proposta foi pautada, novamente, para esta quinta-feira. Caso seja aprovado, o texto já poderá seguir para plenário — mas ainda não se sabe se a ALMG convocará uma reunião extraordinária para hoje ou se vai deixar a matéria para a semana que vem, como é a expectativa do parlamentar.
“Ninguém tem certeza se haverá quórum suficiente e se será aprovado. Ao ser aprovado amanhã [hoje], hipoteticamente, só chegará ao plenário na terça-feira [28 de maio]. Na terça, receberá emendas em plenário – e, ao receber emendas, terá de voltar à comissão. Ou seja: só nesse pedido de vista, ganhamos no mínimo cinco dias para conversar com o governo com mais tranquilidade”, projetou.
O projeto de reajuste dos servidores é de autoria do governador Romeu Zema (Novo) e foi enviado à Assembleia no início do mês. Com tramitação arrastada e pressão por parte de parlamentares (tanto de parte da base como da oposição) e de servidores, a proposta só passou por duas comissões: a de Constituição e Justiça e de Administração Pública.
O aumento proposto pela equipe econômica do governador Romeu Zema (Novo) é um ponto percentual abaixo da inflação do ano passado, que ficou em 4,62% de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Itatiaia