Dois dias depois que Uberlândia diminuiu o horário de funcionamento do comércio, Araguari também publicou decreto nesta sexta-feira, 5, restringindo as atividades comerciais já a partir deste sábado, 6.
As novas restrições mais severas do comércio serão por tempo indeterminado. De acordo com a secretária de Saúde, Soraya Ribeiro de Moura, a determinação é tomada em função da alta taxa de incidência de casos de síndromes gripais, número de casos confirmados de Covid-19 e a taxa de ocupação de leitos de UTI que chegou a 110%, conforme boletim do dia 4.
O novo decreto determina que as atividades econômicas não essenciais ficam autorizadas a funcionar de segunda a sexta-feira das 10h às 18h, sendo proibida abertura em finais de semana e feriados.
O comércio de bebidas e alimentos para o consumo local, ficam autorizados a funcionar de segunda a sexta das 06h às 18h, sendo proibida abertura em finais de semana e feriados, bem como o consumo de bebida alcoólica no local.
As atividades econômicas dos serviços essenciais de supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres, ficam autorizados a funcionar das e 06h às 22h, de segunda a domingo, inclusive em feriados, sendo vedada a comercialização de bebidas alcoólicas entre as 18h e as 06h.
O Decreto traz delegações para que as atividades de treinamento, competição de esporte profissional, academias, clubes, bem como as atividades esportivas em geral, devendo ser verificado os CNAEs aplicáveis em www.mg.gov.br/minasconsciente, e ainda, as regras específicas das Federações Desportivas, órgãos de controle e congêneres, podendo funcionar de segunda a sexta-feira, das 06h às 22h, sendo proibida abertura em finais de semana e feriados; bem como a venda e o consumo de bebidas alcoólicas.
Eventos sociais que antes eram permitidos com medidas de segurança, agora estão proibidos.
As academias podem abrir das 6h às 22h, desde que atendam com 30% da capacidade total, horário agendado e distanciamento entre usuários e aparelhos. Clubes podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 6h às 22h, mas não devem abrir em fim de semana e feriado.
Punições
Em caso de descumprimento, no primeiro flagrante, será feita a interdição imediata do estabelecimento por 10 dias. Se houver uma segunda notificação, o local será interditado imediatamente e ficará fechado por mais 15 dias. No caso de um terceiro flagrante, além da interdição imediata, as atividades só poderão ser retomadas após o fim do estado de calamidade pública.
O carnaval em 2021 também foi cancelado e o ponto facultativo suspenso. “Não haverá carnaval e trabalharemos como ponto obrigatório na segunda, terça e quarta-feira de carnaval. As fiscalizações da força-tarefa serão intensificadas para que sejam cumpridos todos os protocolos do Minas Consciente e os decretos municipais.”