O Governo de Minas Gerais, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), lançou nesta terça-feira (29/10), a Ação Promocional de Integridade. A campanha tem por objetivo representar um marco para o Estado, que passa a incluir, em sua agenda dIária, a reflexão pela integridade, ética e transparência em todos os níveis, tanto individual quanto institucionalmente.
“A Campanha de Integridade é parte de um projeto muito mais amplo, que é o Plano Mineiro de Promoção da Integridade. Precisamos fomentar uma cultura de integridade no Estado e, para isso, temos que engajar cada servidor, cada gestor, cada cidadão e cada cidadã”, afirma o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. “Empresas públicas e autarquias também aderiram à campanha e são parceiros no projeto de construção dessa cultura de integridade. O engajamento da iniciativa privada também é imprescindível”, completa.
Em Minas Gerais, o Plano Mineiro de Promoção da Integridade (PMPI) foi criado com o propósito de contribuir para a disseminação e fortalecimento da cultura de integridade no Executivo estadual. Para isso, cada órgão e entidade deve pensar, desenhar e propor um conjunto de ações sistematizadas que possibilitem avanços em matéria de governança, gestão de riscos, controles internos, cumprimento dos procedimentos e regulamentos, prevenção de atos ilícitos, tratamento de denúncias, entre outros.
A Controladoria-Geral do Estado integra esse movimento e, como órgão que fomenta e dá diretrizes para a estruturação de programas em Minas, apoia os órgãos e instituições a construírem seu próprio Plano de Integridade. O documento define bases e ações para o fortalecimento da integridade no órgão, que devem ser debatidas amplamente por técnicos, gestores e dirigentes máximos antes, durante e após cada ciclo de implementação.
No site da CGE estão disponíveis ferramentas que auxiliam os gestores nessa empreitada. São elas:
- Guia de Integridade VOL 1: compreensão de conceitos, conhecimento de boas práticas e premissas para estruturar um plano de integridade específico;
- Guia de Integridade VOL 2: passo a passo didático e prático, com sete etapas que orientam sobre todo o caminho para elaborar, executar e monitorar o plano;
- Plano de Integridade da CGE-MG : pode ser usado como referencial de outros planos;
- Normativos: legislação pertinente ao tema sistematizada em um só lugar.
Outras informações sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade e, de modo geral, sobre integridade pública: acesse www.cge.mg.gov.br/pmpi.
Agência Minas