Uma equipe formada por dez fiscais e pelo supervisor da região do Triângulo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) iniciou, ontem, dia 22 de outubro, uma blitz de fiscalização em Uberlândia. A ação ocorre até o dia 26 e a meta é visitar cerca de 300 obras.
Durante a fiscalização, será verificada a regularidade de obras do município em relação à existência do responsável técnico habilitado. O principal objetivo da blitz é reforçar as fiscalizações de rotina que já são realizadas pelas inspetorias. Para o inspetor-chefe, engenheiro ambiental Michel Sinclair Rodrigues a blitz ajuda muito o profissional e principalmente o empreendedor. “Durante a ação mostramos para a população a importância de se contratar um profissional legalmente habilitado e também, se for uma empresa que executa serviços de engenharia, deve estar registrada no Conselho. A ação resguarda tanto quem contrata quanto a empresa fiscalizada e busca garantir a existência de profissionais habilitados”, enfatizou Michel Sinclair.
Segundo o superintendente de Atendimento e Fiscalização, engenheiro agrônomo Humberto Falcão, ocorrerão ações desse tipo em todas as regiões do estado. “As Blitzen são planejadas a partir de demanda dos inspetores e são a melhor forma de otimizar as ações de fiscalização. Elas são proativas, impessoais e mais rápidas, pois contam com vários fiscais”, ressaltou.
A fiscalização do Conselho é focada no exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966. Ao final do processo de fiscalização, caso seja detectada a existência de irregularidades, será lavrado auto de infração.