O Governo mineiro, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), recebeu nesta quinta-feira (5/7) da Universidade Federal de Uberlândia (USU) a doação do terreno onde está instalada a Ocupação do Glória. A previsão do Executivo estadual é de que até setembro seja feita a eletrificação da área e tenha início o processo de titulação de posse para as 1,9 mil famílias que vivem no local.
A doação, feita em cerimônia com as presenças do presidente da Cohab Minas, Alessandro Marques, e o reitor da UFU, Valder Steffen Júnior, havia sido acordada no ano passado por meio de um termo de compromisso firmado entre o Governo de Minas Gerais, a universidade, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União e a Prefeitura de Uberlância.
“O Estado passa agora a ter a obrigação de fazer a regularização fundiária”, afirmou Alessandro Marques. Ele contou que o prazo para a conclusão do processo é de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco, mas espera conclui-lo antes.
Marques explica que o próximo procedimento é a urbanização da área de 63 hectares, localizada às margens da BR-050, com a instalação de energia elétrica e saneamento para as cerca de 16 mil pessoas já cadastradas pelo governo. “Até setembro deve ser feita a eletrificação e a gente começa a titular a posse”, disse. “A gente espera também que agora sejam instalados equipamentos pela prefeitura de Uberlândia como escolas, praças e segurança”, acrescentou Valder Steffen Júnior.
Para o reitor, a doação do terreno para o Estado e início oficial do processo de regularização fundiária do terreno é um “momento muito rico”, porque a questão “já vinha se arrastando” desde 2012, quando teve início a ocupação. Ele ressaltou que mesmo nas administrações anteriores a universidade “nunca quis caminhar para uma situação de conflito” por causa da situação de “muita vulnerabilidade social” dos moradores da área.
O reitor observou, contudo, que não havia nenhuma ferramenta jurídica que permitisse outro tipo de solução. Inclusive, a Justiça Federal chegou a expedir ordem de reintegração de posse da área em 2016, antes de ser firmado o acordo que permitiu a atual doação. Além disso, a UFU recebeu outro terreno da União que, segundo o reitor, permitirá futuros investimentos da instituição.
“Desenvolvemos uma parceria muito bem-sucedida, com base na confiança, com a Cohab, o Governo de Minas Gerais, o Ministério Público e o município de Uberlândia”, avaliou. “Com a doação, as portas estão abertas para a Cohab para que, num horizonte visível, encontre uma solução para aquelas famílias”, concluiu.´
Agência Minas