O governo está aberto a alterações da reforma da Previdência Social, desde que preserve a economia mínima de R$ 1 trilhão em dez anos, disse hoje (20) o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ele, no entanto, não quis adiantar nenhuma mudança.
“Há uma convergência de ideias. O governo está aberto a aceitar mudanças no projeto. Isso é importante”, declarou o deputado. “Ainda não há alterações. Há temas polêmicos. Há alguns com grande maioria entendendo que deva se alterar, mas ainda é cedo para adiantar. Vamos resolver isso. Tudo no seu tempo.”
Depois de reunir-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Moreira disse que não pode adiantar nenhuma mudança na proposta por ainda estar recebendo emendas. Ele acrescentou que precisa conversar com os líderes do partido, antes de decidir que pontos alterar no texto que veio da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
“Eu, para dar ‘funcionabilidade’ à minha atribuição, preciso ouvir. Vim ouvir, conversar, debater uma série de pontos. Não tem nada conclusivo. O relatório ainda não está pronto. Ainda têm emendas entrando. Preciso analisar as emendas dos deputados, ouvir as lideranças, inclusive as de oposição”, explicou. O parlamentar voltou a afirmar que apresentará o relatório até 15 de junho.
Acompanhado de Paulo Guedes na portaria do ministério da Economia, o relator voltou a desmentir que o Congresso pretenda apresentar um texto alternativo. Ele reiterou que todas as mudanças ocorrerão por meio de emendas ao texto em tramitação na Câmara.
“Eu vou fazer um relatório. Se tecnicamente o chamarem de substitutivo, qual é o problema? O importante é que é em cima de um texto que o governo apresentou. Na reforma do [ex-presidente Michel] Temer, o [deputado] Arthur Maia [PPS-BA] apresentou um substitutivo, porque é sempre assim. Quando há alterações, e nós vamos fazer alterações conversando com o governo, com líderes partidários”, argumentou.
Otimismo
O ministro da Economia manifestou otimismo em relação à tramitação da reforma. “Estamos confiantes no trabalho do relator, no trabalho do Congresso e otimistas quanto ao compromisso de conseguirmos aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil nos próximos 10, 15 anos. E assim, o Brasil retomar o crescimento e conseguir estabilidade fiscal, que é o grande objetivo”, declarou Guedes.
O relator da reforma da Previdência disse estar empenhado em votar uma proposta que não reduza a economia estimada. “Eu já tenho convicção disso [de preservar a economia de R$ 1 trilhão] há muito tempo. O Brasil está há seis anos com déficit primário. Estamos vivendo uma grande crise. O governo está com um projeto pedindo crédito suplementar de R$ 248 bilhões, dos quais R$ 200 bilhões só para a Previdência. Por isso, essa meta [de R$ 1 trilhão] é coerente”, disse Moreira.
Agência Brasil